Habeas Corpus 0304219-86.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0304219-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169550/2025

28/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 169550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1021653/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 937423/SP (2024/0304219-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ALEXANDRO TADEU CEDRO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI - SP374498 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021653 - AgRg no HC 937423 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO TADEU CEDRO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1021653/2024 - AgRg no HC 937423

13/02/2025, 00:00

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO TADEU CEDRO DA SILVA ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 01021653/2024 - AgRg no HC 937423/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:07

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021653/2024 - AgRg no HC 937423/SP

09/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1021653/2024

18/11/2024, 13:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 21:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169550/2025

Protocolizada Petição 169550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1021653/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021653 - AgRg no HC 937423 - Publicação prevista para 26/02/2025

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO TADEU CEDRO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1021653/2024 - AgRg no HC 937423

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO TADEU CEDRO DA SILVA ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 01021653/2024 - AgRg no HC 937423/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021653/2024 - AgRg no HC 937423/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1021653/2024

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