Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002783412021821001420250212152754
12/02/2025, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025, 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/02/2025, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2025, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/01/2025, 01:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/01/2025, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024, 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024, 02:34
Recurso Especial não admitido
16/12/2024, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
16/12/2024, 17:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2026, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2026, 17:36
07/02/2025, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2025, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/01/2025, 01:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/01/2025, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024, 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024, 02:34
Recurso Especial não admitido
16/12/2024, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
16/12/2024, 17:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
25/11/2024, 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/11/2024, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2024, 03:09
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
24/10/2024, 11:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
12/10/2024, 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/10/2024, 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024, 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
27/09/2024, 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2024, 18:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
13/09/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 58
12/09/2024, 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
12/09/2024, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024, 01:01
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
20/08/2024, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024, 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024, 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024, 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
30/07/2024, 19:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2024, 17:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
12/07/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 66
11/07/2024, 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/07/2024, 18:27
Remetidos os Autos - DProc -> GabCCM
18/06/2024, 18:22
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de JMS para CCM)
18/06/2024, 18:22
Alterado o assunto processual
18/06/2024, 18:22
Remetidos os Autos com despacho de resolução de dúvida de competência - VICE1 -> DProc
17/06/2024, 18:17
Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
12/06/2024, 18:44
Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - GabJMS -> DProc
05/06/2024, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/04/2024, 18:22
Retirado de pauta
16/04/2024, 17:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>
15/04/2024, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 1544
12/04/2024, 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
12/04/2024, 12:22
Remetidos os Autos - DProc -> GabJMS
28/03/2024, 18:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCM para JMS)
28/03/2024, 18:40
Alterado o assunto processual
28/03/2024, 18:40
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc
28/03/2024, 12:43
Declarada incompetência
27/03/2024, 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
27/03/2024, 18:05
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
06/03/2024, 13:52
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245174339 (Preparo de Recurso)
05/03/2024, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024, 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024, 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
29/02/2024, 20:20
Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024, 20:20
Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
29/02/2024, 20:19
Outras decisões
29/02/2024, 20:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
11/01/2024, 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para CCM)