Recurso Especial 5017038-48.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE LUIZ DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

VINICIUS KOCH ABDO

OAB/RS 103860·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2026, 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 148504/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

29/04/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 148504/2026 -

26/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 148504/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 148504/2026

24/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 148504/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSÉ LUIZ DE SOUZA E SILVA e não-provido ou denegada

03/02/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSÉ LUIZ DE SOUZA E SILVA e não-provido ou denegada

03/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 12:57

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/02/2025, 10:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:30

Acórdão

•21/02/2025, 10:50

Acórdão

•21/02/2025, 10:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/02/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:50

Decisão

•21/02/2025, 10:50

Decisão

•21/02/2025, 10:50

Decisão

•21/02/2025, 10:50