Recurso Especial 5005429-68.2024.4.04.0000 - STJ

Recurso Especial 5005429-68.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:03

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01223447/2025 - AgInt no REsp 2198324/SC

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para UNIÃO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 14:13

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1223447/2025 -

17/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1223447/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1223447/2025

15/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1223447/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2025

15/12/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 19:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2025, 14:54

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01223447/2025 - AgInt no REsp 2198324/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para UNIÃO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1223447/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1223447/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1223447/2025

Protocolizada Petição 1223447/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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