Embargos à Execução 5019394-73.2022.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

IMOBILIARIA RIZZO EIRELI

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ZAGO MARCOLAN

OAB/ES 025573·CPF·Representa: Autor

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 012873·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SANTOS SARLO

OAB/ES 011096·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

CAMILA ZAGO MARCOLAN

OAB/ES 025573·CPF·Representa: Autor

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 012873·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SANTOS SARLO

OAB/ES 011096·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 06:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/11/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/11/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/11/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 06:45

Decisão interlocutória

31/10/2025, 06:45

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 06:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50193947320224025001/TRF2

29/09/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198511/ES (2025/0054470-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: IMOBILIARIA RIZZO LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ MACHADO GRILO - ES009848 EDUARDO SANTOS SARLO - ES011096 KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES012873 LEONARDO DA SILVA BERALDO - ES031204 CAMILA ZAGO MARCOLAN - ES025573 JÚLIA ISA DOMICIANO SILVA - ES038283 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

09/04/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/04/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/03/2024, 01:03

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 06:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/11/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/11/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/11/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 06:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 09:50

04/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 06:45

Decisão interlocutória

31/10/2025, 06:45

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 06:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50193947320224025001/TRF2

29/09/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198511/ES (2025/0054470-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: IMOBILIARIA RIZZO LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ MACHADO GRILO - ES009848 EDUARDO SANTOS SARLO - ES011096 KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES012873 LEONARDO DA SILVA BERALDO - ES031204 CAMILA ZAGO MARCOLAN - ES025573 JÚLIA ISA DOMICIANO SILVA - ES038283 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

09/04/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/04/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 09:50

Determinada a intimação

01/03/2024, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

25/01/2024, 10:03

Juntada de Petição

24/01/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/08/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 09:08

Determinada a intimação

11/08/2023, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/06/2023, 14:58

Juntada de Petição

20/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:42

Julgado improcedente o pedido

13/06/2023, 18:42

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/02/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:08

Decisão interlocutória

03/02/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/10/2022, 18:24

Juntada de Petição

28/09/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2022, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2022, 18:14

Determinada a intimação

16/09/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/09/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001212-61.2012.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 9

18/08/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:09

Determinada a intimação

18/08/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 14:52

Juntada de Petição

17/08/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 09:17

Determinada a intimação

07/07/2022, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 17:17

Distribuído por dependência - Número: 00012126120124025006/ES

24/06/2022, 17:22

SENTENÇA

•30/11/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 09:08

SENTENÇA

•13/06/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 09:17