Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
27/05/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391774/2025
06/05/2025, 16:06
Protocolizada Petição 391774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025
06/05/2025, 15:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 142775/2025 - AgInt nos EDcl no
05/05/2025, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142775 - AgInt nos EDcl no REsp 2135487 - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025, 18:50
Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00142775/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2135487/PR
28/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)
11/04/2025, 19:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:09
Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142775/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2135487/PR
04/04/2025, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/03/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207452/2025
12/03/2025, 20:46
Protocolizada Petição 207452/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025
12/03/2025, 20:14
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/04/2025, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•18/12/2024, 07:40
05/05/2025, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142775 - AgInt nos EDcl no REsp 2135487 - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025, 18:50
Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00142775/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2135487/PR
28/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)
11/04/2025, 19:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:09
Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142775/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2135487/PR
04/04/2025, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/03/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207452/2025
12/03/2025, 20:46
Protocolizada Petição 207452/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025
12/03/2025, 20:14
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 170258/2025
28/02/2025, 13:41
Protocolizada Petição 170258/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/02/2025
28/02/2025, 13:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 142775/2025 -
26/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142775/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)
24/02/2025, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142775/2025
21/02/2025, 19:21
Protocolizada Petição 142775/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025
Embargos de Declaração de MULTIPLOS PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01055548 - EDcl no REsp 2135487
18/12/2024, 07:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055548 - EDcl no REsp 2135487 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 07:40
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:22
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1286.
13/12/2024, 11:52
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para BRASIL TELECOM S/A apresentar resposta à petição n. 1055548/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1275.
10/12/2024, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094679/2024
09/12/2024, 17:51
Protocolizada Petição 1094679/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024
09/12/2024, 17:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1055548/2024 -
02/12/2024, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055548/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)
28/11/2024, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055548/2024
28/11/2024, 11:01
Protocolizada Petição 1055548/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024
28/11/2024, 10:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051077/2024
26/11/2024, 21:51
Protocolizada Petição 1051077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024
26/11/2024, 21:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024
26/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2024, 18:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024
22/11/2024, 15:20
Conhecido em parte o recurso de BRASIL TELECOM S/A e provido em parte
22/11/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
12/04/2024, 10:51
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 20827 (2013/0096941-6)
12/04/2024, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial tendo em vista decisão fl. 1193/1196.
10/04/2024, 16:13
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 362800)
10/04/2024, 16:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
10/04/2024, 07:26
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
10/04/2024, 07:26
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1082 a 1255 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
10/04/2024, 07:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS