Habeas Corpus 0416655-85.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0416655-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167252/2025

27/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 167252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 980098/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957807/SP (2024/0416655-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: NATHALIA HELOISE SOUZA FREITAS ADVOGADO: TIAGO LEARDINI BELLUCCI - SP333564 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980098 - AgRg no HC 957807 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 12:10

Conhecido o recurso de NATHALIA HELOISE SOUZA FREITAS e não-provido,não informado, pela QUINTA TURMA Petição Nº 980098/2024 - AgRg no HC 957807

13/02/2025, 00:00

Conhecido o recurso de NATHALIA HELOISE SOUZA FREITAS e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 00980098/2024 - AgRg no HC 957807/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980098/2024 - AgRg no HC 957807/SP

09/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017144/2024

14/11/2024, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2024, 21:30

—

Partes do Processo(31)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167252/2025

Protocolizada Petição 167252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 980098/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980098 - AgRg no HC 957807 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de NATHALIA HELOISE SOUZA FREITAS e não-provido,não informado, pela QUINTA TURMA Petição Nº 980098/2024 - AgRg no HC 957807

Conhecido o recurso de NATHALIA HELOISE SOUZA FREITAS e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 00980098/2024 - AgRg no HC 957807/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980098/2024 - AgRg no HC 957807/SP

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017144/2024

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