Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 958106/SP (2024/0415891-2)
RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE: LEONARDO BERTOZZI PASCHOAL
ADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRA - SP172064
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Ribeiro Dantas. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011691 - AgRg no HC 958106 - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 12:10
Conhecido o recurso de LEONARDO BERTOZZI PASCHOAL e não-provido,não informado, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1011691/2024 - AgRg no HC 958106
13/02/2025, 00:00
Conhecido o recurso de LEONARDO BERTOZZI PASCHOAL e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 01011691/2024 - AgRg no HC 958106/SP
12/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024
11/12/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024, 00:09
Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011691/2024 - AgRg no HC 958106/SP
09/12/2024, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)