Cumprimento de sentença 8016246-19.2020.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 15:30

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 09:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 23:32

Conclusos para despacho

05/11/2025, 06:52

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:46

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:46

Publicado Despacho em 25/08/2025.

24/08/2025, 17:38

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 09:10

Decisão

•19/02/2026, 23:32

25/02/2026, 15:30

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 09:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 23:32

Conclusos para despacho

05/11/2025, 06:52

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:46

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:46

Publicado Despacho em 25/08/2025.

24/08/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:31

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 393983497

21/05/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:35

Recebidos os autos

06/05/2025, 11:04

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856083/BA (2025/0045573-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADOS: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA011425 LEANDRO TOURINHO DANTAS - BA023742 EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA023763 AGRAVADO: PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA ADVOGADOS: HUGO GIESTA SOARES - PE037205 JÚLIA SIMÕES NERIS - BA061930 NATHÁLIA MENDES DE OLIVEIRA MELO - BA060678 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856083/BA (2025/0045573-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADOS: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA011425 LEANDRO TOURINHO DANTAS - BA023742 EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA023763 AGRAVADO: PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA ADVOGADOS: HUGO GIESTA SOARES - PE037205 JÚLIA SIMÕES NERIS - BA061930 NATHÁLIA MENDES DE OLIVEIRA MELO - BA060678 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2023, 09:35

Juntada de certidão

30/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

16/06/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:30

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 18/11/2022 23:59.

06/05/2023, 01:24

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/11/2022 23:59.

05/02/2023, 07:44

Publicado Sentença em 18/10/2022.

18/11/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de apelação

07/11/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 14:28

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 08:44

Juntada de certidão

13/01/2022, 08:44

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 10:44

Publicado Decisão em 14/07/2021.

26/07/2021, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 20:20

Juntada de Outros documentos

14/07/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 00:33

Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 16:07

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 12:41

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 16/12/2020 23:59:59.

31/01/2021, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2021.

27/01/2021, 05:12

Conclusos para despacho

15/01/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 14:11

Decorrido prazo de PAULA MORENA NASCIMENTO GONZAGA em 08/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 06:48

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 15/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 06:39

Publicado Despacho em 24/11/2020.

26/11/2020, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 10:31

Juntada de Petição de contestação

22/11/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 18:17

Conclusos para despacho

23/10/2020, 10:20

Juntada de ofício

13/07/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 10:28

Publicado Decisão em 08/05/2020.

13/05/2020, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 20:19

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

06/05/2020, 18:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/05/2020, 16:52

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2020, 16:06

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 19:10

Publicado Decisão em 12/03/2020.

16/03/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 11:50

Declarada incompetência

11/03/2020, 11:14

Conclusos para despacho

05/02/2020, 21:54

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 21:54

Despacho

•21/08/2025, 10:28

Despacho

•21/08/2025, 09:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 16:54

Decisão

•28/01/2025, 15:20

Decisão

•28/01/2025, 14:43

Decisão

•26/11/2024, 11:05

Decisão

•26/11/2024, 09:06

Despacho

•11/09/2024, 11:34

Despacho

•11/09/2024, 10:58

Acórdão

•28/07/2024, 12:43

Decisão

•30/11/2023, 17:56

Decisão

•30/11/2023, 12:25

Todos os documentos(36)

Decisão

•20/02/2026, 09:10

Decisão

•19/02/2026, 23:32

Despacho

•21/08/2025, 10:28

Despacho

•21/08/2025, 09:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 16:54

Decisão

•28/01/2025, 15:20

Decisão

•28/01/2025, 14:43

Decisão

•26/11/2024, 11:05

Decisão

•26/11/2024, 09:06

Despacho

•11/09/2024, 11:34

Despacho

•11/09/2024, 10:58

Acórdão

•28/07/2024, 12:43

Decisão

•30/11/2023, 17:56

Decisão

•30/11/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:30

Sentença

•17/10/2022, 14:28

Sentença

•17/10/2022, 13:42

Decisão

•14/07/2021, 12:33

Decisão

•13/07/2021, 00:33

Decisão

•12/07/2021, 16:28

Outros documentos

•24/05/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 10:31

Documento de Comprovação

•22/11/2020, 17:38

Despacho

•23/10/2020, 18:17

Ofício

•13/07/2020, 09:41

Decisão

•13/07/2020, 09:41

Decisão

•06/05/2020, 16:52

Outros documentos

•02/04/2020, 19:10

Outros documentos

•02/04/2020, 19:10

Outros documentos

•02/04/2020, 19:10

Outros documentos

•02/04/2020, 19:10

Outros documentos

•02/04/2020, 19:10

Outros documentos

•02/04/2020, 19:10

Outros documentos

•02/04/2020, 19:10

Decisão

•11/03/2020, 11:14