Procedimento Comum Cível 0043956-02.2014.8.13.0111 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campina Verde

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Clayton Rosa de Resende 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Clayton Rosa de Resende 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Clayton Rosa de Resende 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE MENEZES DE MATOS

CPF

Autor

SEBASTIAO ADEODATO BORGES

CPF

Reu

CARLA MIUTI ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO

OAB/MG 111939·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES

OAB/MG 172770·CPF·Representa: Autor

JAIRON DIAS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ELAINE ALVES PEREIRA

OAB/MG 111005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão de Baixa.

25/02/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:40

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 02:11

Recebidos os autos

24/02/2026, 02:11

Recebidos os autos

24/02/2026, 02:11

Conclusos para decisão

24/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858658/MG (2025/0041942-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLA MIUTI ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: PAULO HENRIQUE MENEZES DE MATOS ADVOGADO: FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES - MG172770 AGRAVADO: SEBASTIAO ADEODATO BORGES ADVOGADO: ELAINE ALVES PEREIRA - MG111005 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/11/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO ADEODATO BORGES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 10:52

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão de Baixa.

25/02/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:40

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 02:11

Recebidos os autos

24/02/2026, 02:11

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 18:40

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:11

Recebidos os autos

24/02/2026, 02:11

Conclusos para decisão

24/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858658/MG (2025/0041942-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLA MIUTI ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: PAULO HENRIQUE MENEZES DE MATOS ADVOGADO: FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES - MG172770 AGRAVADO: SEBASTIAO ADEODATO BORGES ADVOGADO: ELAINE ALVES PEREIRA - MG111005 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/11/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO ADEODATO BORGES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de apelação

19/08/2023, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:11

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023, 16:11

Outras Decisões

02/08/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 14:41

Juntada de Petição de memoriais

11/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de memoriais

11/04/2023, 00:42

Juntada de Petição de alegações finais

03/04/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 12:57

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/10/2022, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 21:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 17:47

Conclusos para despacho

02/08/2021, 21:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2021, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 09:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2021, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2021, 09:29

Juntada de petição inicial

21/07/2021, 16:26

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

22/04/2021, 11:24

Distribuído por dependência

22/04/2021, 11:24

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:11

DECISÃO

•22/07/2024, 09:53

Sentença

•02/08/2023, 16:11

Despacho

•31/03/2023, 12:56

Despacho

•02/12/2021, 16:04