Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1500675-63.2023.8.26.0621 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1500675-63.2023.8.26.0621 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 469019/2026

12/05/2026, 20:31

Protocolizada Petição 469019/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2026

12/05/2026, 20:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452875/2026

08/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 452875/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 283007/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0283007 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2808239 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 27/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 283007/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 689.

28/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336611/2026

09/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 336611/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 283007/2026 -

31/03/2026, 00:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 18:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 469019/2026

Protocolizada Petição 469019/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452875/2026

Protocolizada Petição 452875/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 283007/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0283007 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2808239 - Publicação prevista para 07/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 27/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 283007/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 689.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336611/2026

Protocolizada Petição 336611/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 283007/2026 -

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