Embargos de Declaração Cível 0808520-79.2023.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJAL2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Agravo de Instrumento · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Agravo Interno Cível · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor

ZENON DOS PASSOS FEITOSA

CPF

Reu

GETULIO DE ALCANTRA MOURA

CPF

Reu

JOSE ROBERTO LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

LúCIA ELIANE MATTA PUJALS MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SILVEIRA PORTO

OAB/AL 003260·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor

ZENON DOS PASSOS FEITOSA

CPF

Reu

GETULIO DE ALCANTRA MOURA

CPF

Reu

JOSE ROBERTO LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

LúCIA ELIANE MATTA PUJALS MOURA

CPF

Reu

LUCIANA MEDEIROS DE LUNA FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 10:33

Expedição de tipo_de_documento.

08/04/2024, 10:30

Ciente

18/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 20:00

Expedição de tipo_de_documento.

17/02/2024, 01:22

Intimação / Citação à PGE

06/02/2024, 09:44

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 09:34

Expedição de tipo_de_documento.

30/01/2024, 09:18

Acordão cadastrado

26/01/2024, 14:37

Processo Julgado Sessão Presencial

26/01/2024, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2024, 11:36

Expedição de tipo_de_documento.

26/01/2024, 09:03

Processo Julgado

25/01/2024, 09:00

Expedição de tipo_de_documento.

14/12/2023, 12:18

Incluído em pauta para 12/12/2023 13:52:16 local.

12/12/2023, 13:52

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 10:33

Expedição de tipo_de_documento.

08/04/2024, 10:30

Ciente

18/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 20:00

Expedição de tipo_de_documento.

17/02/2024, 01:22

Documentos

ACÓRDÃO

•26/01/2024, 11:36

DESPACHO

•12/12/2023, 13:37

Intimação / Citação à PGE

06/02/2024, 09:44

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 09:34

Expedição de tipo_de_documento.

30/01/2024, 09:18

Acordão cadastrado

26/01/2024, 14:37

Processo Julgado Sessão Presencial

26/01/2024, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2024, 11:36

Expedição de tipo_de_documento.

26/01/2024, 09:03

Processo Julgado

25/01/2024, 09:00

Expedição de tipo_de_documento.

14/12/2023, 12:18

Incluído em pauta para 12/12/2023 13:52:16 local.

12/12/2023, 13:52

Solicitação de dia para Julgamento - Relator

12/12/2023, 13:37

Ciente

04/12/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023, 09:45

Conclusos Para Julgamento

30/11/2023, 12:57

Expedição de tipo_de_documento.

30/11/2023, 12:55

Incidente Cadastrado

30/11/2023, 12:01

Incidente Cadastrado

30/11/2023, 12:00