Procedimento Comum Cível 5009353-94.2017.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.672,85

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

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Partes do Processo

HELENA RECH FRAGA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51604570320268217000/TJRS

19/05/2026, 16:40

Baixa Definitiva

19/05/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/05/2026, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/05/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

24/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

23/04/2026, 02:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500224530

22/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/04/2026, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:56

Todas as movimentações(36)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51604570320268217000/TJRS

19/05/2026, 16:40

Baixa Definitiva

19/05/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/05/2026, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/05/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 12:56

03/05/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

24/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

23/04/2026, 02:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500224530

22/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/04/2026, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado - Transferência da agência/conta judicial 0180/111243539 vinda do processo 50015902720268210010

23/03/2026, 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 16/03/2026 16:56:02)

23/03/2026, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/03/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

04/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 09:43

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

21/02/2026, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2025, 17:51

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

27/11/2025, 16:50

Transitado em Julgado

27/11/2025, 16:49

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50093539420178210010/TJRS

27/11/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50093539420178210010/TJRS

26/09/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198180/RS (2025/0046129-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732 CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466 ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157 RECORRIDO: HELENA RECH FRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50093539420178210010/TJRS

21/11/2024, 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

17/10/2024, 18:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/08/2024, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2024, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/09/2021, 13:46

Juntada de íntegra do processo

16/09/2021, 13:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/09/2021, 13:07

DESPACHO

•16/09/2021, 13:17

SENTENÇA

•16/09/2021, 13:17