Mandado de Segurança Cível 5001622-08.2017.4.03.6113 - STJ

Mandado de Segurança Cível 5001622-08.2017.4.03.6113 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 19:39

Conclusos para despacho

12/05/2026, 18:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2026, 18:31

Conclusos para despacho

11/05/2026, 18:19

Recebidos os autos

11/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de certidão

11/05/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2545155/SP (2024/0006409-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 PEDRO HENRIQUE COSTA ADAMS - DF055034 MARÍLIA PIOLI STORCH - SP460243 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2545155/SP (2024/0006409-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 PEDRO HENRIQUE COSTA ADAMS - DF055034 MARÍLIA PIOLI STORCH - SP460243 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/02/2018, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2018, 14:24

Conclusos para despacho

25/01/2018, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2017, 22:54

Expedição de Comunicação via sistema.

18/12/2017, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2017, 19:01

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 19:39

Decisão

•08/05/2026, 17:35

—

Partes do Processo(26)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(20)