Procedimento Comum Cível 0027833-90.2012.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0027833-90.2012.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2162357/DF (2022/0204479-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MARKSUEL MOREIRA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2162357/DF (2022/0204479-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MARKSUEL MOREIRA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/02/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/02/2014, 13:07

REMESSA ORDENADA: TRF

21/02/2014, 12:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

20/02/2014, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

12/02/2014, 15:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

30/01/2014, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/01/2014, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/01/2014, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2014, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2014, 14:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

13/01/2014, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/01/2014, 18:42

CARGA: RETIRADOS AGU

09/12/2013, 09:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•07/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(65)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

CARGA: RETIRADOS AGU

Todas as movimentações(82)