Habeas Corpus 0340971-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0340971-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166514/2025

27/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 166514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1059476/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 944306/SC (2024/0340971-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MOISES MARCILIO DOS PASSOS ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 LUIZ HENRIQUE DE SOUSA - SC047630 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059476 - AgRg no HC 944306 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 13:10

Conhecido o recurso de MOISES MARCILIO DOS PASSOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01059476/2024 - AgRg no HC 944306/SC

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:21

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059476/2024 - AgRg no HC 944306/SC

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1059476/2024

29/11/2024, 11:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 18:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166514/2025

Protocolizada Petição 166514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1059476/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059476 - AgRg no HC 944306 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de MOISES MARCILIO DOS PASSOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01059476/2024 - AgRg no HC 944306/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059476/2024 - AgRg no HC 944306/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1059476/2024

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