Ação Penal - Procedimento Ordinário 0020751-75.2018.8.14.0401 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Publicado Despacho em 21/05/2025.

24/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 02:49

Publicado Despacho em 20/05/2025.

23/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:00

Juntada de Certidão

21/05/2025, 08:41

Apensado ao processo 0809806-49.2025.8.14.0401

20/05/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 13:32

Juntada de Certidão

20/05/2025, 13:31

Expedição de Carta precatória.

20/05/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:00

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:36

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:35

Todas as movimentações(378)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Publicado Despacho em 21/05/2025.

24/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 02:49

Publicado Despacho em 20/05/2025.

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 13:00

Despacho

•16/05/2025, 14:06

23/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:00

Juntada de Certidão

21/05/2025, 08:41

Apensado ao processo 0809806-49.2025.8.14.0401

20/05/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 13:32

Juntada de Certidão

20/05/2025, 13:31

Expedição de Carta precatória.

20/05/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:00

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:36

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 14:06

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:20

Juntada de despacho

13/05/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859792/PA (2025/0053049-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ANDERSON MARGALHO LOBATO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859792/PA (2025/0053049-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDERSON MARGALHO LOBATO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859792/PA (2025/0053049-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDERSON MARGALHO LOBATO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:41

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023, 19:23

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/03/2023, 10:18

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:39

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:39

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:35

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 05:17

Expedição de Carta precatória.

13/02/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:47

Conclusos para despacho

29/11/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 11:49

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 13:46

Entrega de Documento

19/08/2022, 09:29

Expedição de Carta rogatória.

18/08/2022, 13:30

Expedição de Carta precatória.

18/08/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:45

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 04:39

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 08:11

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:12

Juntada de Petição de alegações finais

08/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 22:50

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:45

Juntada de certidão de antecedentes criminais

08/06/2022, 08:42

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 15:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.

07/06/2022, 13:28

Juntada de Petição de diligência

09/05/2022, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 10:58

Juntada de Informações

30/03/2022, 13:17

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:28

Juntada de Informações

24/03/2022, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 08:45

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:05

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:02

Juntada de Ofício

23/03/2022, 08:46

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 08:38

Juntada de certidão de antecedentes criminais

23/02/2022, 11:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.

09/09/2021, 18:46

Processo migrado do sistema Libra

09/09/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO COSTA ARANTES (4067984), que representa a parte ANDERSON MARGALHO LOBATO (5050645) no processo 00207517520188140401.

08/09/2021, 09:45

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA, que representava a parte ANDERSON MARGALHO LOBATO no processo 00207517520188140401.

08/09/2021, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/09/2021, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2021, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2021, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 08:45

OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS

08/09/2021, 08:45

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

15/06/2021, 13:44

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

15/06/2021, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2021, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2021, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 09:21

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/06/2021, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 18:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

20/05/2021, 18:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/05/2021, 18:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2021, 18:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/05/2021, 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2021, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2021, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/05/2021, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/05/2021, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 12:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

11/05/2021, 12:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/05/2021, 12:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/05/2021, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2021, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210076707609

07/05/2021, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2021, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2021, 12:39

Remessa - DP

07/05/2021, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2021, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/05/2021, 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PATRICIA TEIXEIRA SANTOS

06/05/2021, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/05/2021, 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : RONALDO FERREIRA LIMA

06/05/2021, 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO

06/05/2021, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 12:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2021, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 12:21

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

06/05/2021, 12:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 12:19

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

06/05/2021, 12:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/04/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2021, 11:36

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

01/02/2021, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2020, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2020, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 10:25

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/10/2020, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2020, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2020, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2020, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2020, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2020, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2020, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2020, 14:43

Remessa - defensoria

30/09/2020, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:03

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

30/09/2020, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2020, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2020, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

01/07/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2020, 12:11

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

25/11/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2019, 22:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/11/2019, 22:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/11/2019, 22:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/11/2019, 22:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2019, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2019, 08:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

31/10/2019, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2019, 21:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/10/2019, 21:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/10/2019, 21:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/10/2019, 21:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2019, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2019, 09:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/10/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 09:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/10/2019, 09:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/10/2019, 09:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/10/2019, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/09/2019, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : BRENDA MONTE DE ASSIS

18/09/2019, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/09/2019, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO

18/09/2019, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/09/2019, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

18/09/2019, 11:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/09/2019, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/09/2019, 13:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:35

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

17/09/2019, 13:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:32

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

17/09/2019, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/09/2019, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 08:34

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/07/2019, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2019, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2019, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2019, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2019, 09:33

Remessa - DR. PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA - OAB/PA 8269

05/07/2019, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

18/06/2019, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019, 13:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/06/2019, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2019, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2019, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2019, 09:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/06/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2019, 18:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/06/2019, 18:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/06/2019, 18:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2019, 18:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA

05/06/2019, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/06/2019, 11:32

OUTROS

05/06/2019, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 10:30

CITACAO - CITACAO

05/06/2019, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2019, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2019, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2019, 10:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/06/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/06/2019, 10:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/06/2019, 10:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/06/2019, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/05/2019, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

23/05/2019, 08:56

OUTROS

22/05/2019, 13:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 13:10

CITACAO - CITACAO

21/05/2019, 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2019, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2019, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2019, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2019, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2019, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2019, 10:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/04/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2019, 14:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/04/2019, 14:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/04/2019, 14:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/04/2019, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/04/2019, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO

03/04/2019, 08:41

OUTROS

02/04/2019, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2019, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 13:09

CITACAO - CITACAO

01/04/2019, 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/04/2019, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2019, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2019, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2019, 11:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/03/2019, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2019, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 14:57

Remessa

21/03/2019, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 14:57

VISTAS AO PROMOTOR

24/01/2019, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2019, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2019, 13:18

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

14/01/2019, 13:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/12/2018, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2018, 10:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/12/2018, 10:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/12/2018, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/11/2018, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES

13/11/2018, 08:38

OUTROS

12/11/2018, 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2018, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2018, 11:39

CITACAO - CITACAO

09/11/2018, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2018, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2018, 09:23

Denúncia - Denúncia

09/11/2018, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2018, 08:36

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

08/11/2018, 08:34

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

08/11/2018, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2018, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2018, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2018, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2018, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2018, 10:45

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

07/11/2018, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

07/11/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2018, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2018, 12:58

Remessa - OF.1315/2018-SUSAC

11/10/2018, 12:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/10/2018, 12:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA (8215712), que representa a parte ANDERSON MARGALHO LOBATO (5050645) no processo 00207517520188140401.

05/10/2018, 12:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA, que representava a parte ANDERSON MARGALHO LOBATO no processo 00207517520188140401.

05/10/2018, 12:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/10/2018, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2018, 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20180379354352(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20180396370383(Inquérito Policial).

04/10/2018, 15:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/10/2018, 15:33

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE para JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL,CONF.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20180407254947

04/10/2018, 15:33

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE para JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL,CONF.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20180407254947

04/10/2018, 15:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

04/10/2018, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 15:13

À DISTRIBUIÇÃO

04/10/2018, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2018, 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/10/2018, 09:16

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

03/10/2018, 16:45

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

03/10/2018, 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2018, 13:53

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

03/10/2018, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ALVARÁ DE SOLTURA

03/10/2018, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 12:44

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

03/10/2018, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2018, 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 08:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 08:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0020751-75.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade

27/09/2018, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE

27/09/2018, 11:11

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

27/09/2018, 11:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/09/2018, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2018, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2018, 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2018, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2018, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2018, 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2018, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2018, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2018, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2018, 13:18

Remessa - DEFENSOR PÚBLICO / PAULO ROBERTO S. AVELAR

25/09/2018, 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180391996653

25/09/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2018, 11:24

Remessa - ADVOGADO PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA

25/09/2018, 11:24

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

20/09/2018, 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (42496), que representa a parte ANDERSON MARGALHO LOBATO (5050645) no processo 00207517520188140401.

19/09/2018, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2018, 07:56

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

18/09/2018, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2018, 15:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2018, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2018, 10:06

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

18/09/2018, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2018, 08:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/09/2018, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE

18/09/2018, 08:19

Outras Peças

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Outras Peças

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Decisão

•29/01/2025, 13:33

Decisão

•29/01/2025, 08:24

Decisão

•16/01/2025, 11:54

Decisão

•16/01/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:55

Todos os documentos(36)

Despacho

•19/05/2025, 13:00

Despacho

•16/05/2025, 14:06

Outras Peças

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Outras Peças

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 00:03

Decisão

•29/01/2025, 13:33

Decisão

•29/01/2025, 08:24

Decisão

•16/01/2025, 11:54

Decisão

•16/01/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:35

Decisão

•18/09/2024, 16:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/09/2024, 11:50

Decisão

•19/12/2023, 14:54

Decisão

•18/12/2023, 22:26

Acórdão

•01/11/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:38

Despacho

•16/05/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:33

Despacho

•16/05/2023, 08:56

Decisão

•11/04/2023, 07:41

Decisão

•23/03/2023, 10:44

Decisão

•23/03/2023, 10:18

Sentença

•08/03/2023, 11:38

Despacho

•10/02/2023, 14:47

Despacho

•18/08/2022, 11:45

Sentença

•11/08/2022, 09:17

Sentença

•31/07/2022, 12:42

Despacho

•24/03/2022, 11:28

Documento de Migração

•09/09/2021, 13:06

Documento de Migração

•09/09/2021, 13:06