Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
25/04/2025, 18:33
Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025, 18:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296325/2025
04/04/2025, 13:01
Protocolizada Petição 296325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025
04/04/2025, 12:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
28/03/2025, 22:00
Conheço do agravo de ADAO ALVES NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial
28/03/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
24/03/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/03/2025, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 246248/2025
24/03/2025, 16:31
Protocolizada Petição 246248/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025
24/03/2025, 16:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.