Apelação / Remessa Necessária 1061858-50.2023.8.26.0053 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Monitoria
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TJSP
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 4.725,78
Órgão julgador
Antonio Celso Faria
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 14 Fazenda Publica de Central
3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Partes do Processo
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
JUIZO EX OFFICIO
CNPJ
24.***.***.0001-84
Mostrar
Autor
CLEIDE SARACA DA SILVA
CPF
128.***.***-67
Mostrar
Reu
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
34.***.***.0001-21
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA
CPF
081.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
ROSANGELA FERNANDES TSUKAMOTO
OAB/SP 367505
·
CPF
261.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 10:18
Baixa Definitiva
01/12/2025, 10:18
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 16:19
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
14/11/2025, 16:17
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
18/02/2025, 14:12
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 14:52
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
14/02/2025, 13:57
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/02/2025, 13:53
Publicado em
22/01/2025, 00:00
Prazo
21/01/2025, 11:02
Prazo
21/01/2025, 11:02
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 10:39
Vista (Contraminuta)
09/01/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025, 09:15
Expedição de Outros documentos.
03/01/2025, 09:15
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 10:18
Baixa Definitiva
01/12/2025, 10:18
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 16:19
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
14/11/2025, 16:17
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
18/02/2025, 14:12
Documentos
Despacho
•
27/11/2024, 14:01
Acórdão
•
28/06/2024, 12:12
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 14:52
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
14/02/2025, 13:57
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/02/2025, 13:53
Publicado em
22/01/2025, 00:00
Prazo
21/01/2025, 11:02
Prazo
21/01/2025, 11:02
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 10:39
Vista (Contraminuta)
09/01/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025, 09:15
Expedição de Outros documentos.
03/01/2025, 09:15
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 19:42
Publicado em
04/12/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 11:00
Prazo Intimação - 30 Dias
03/12/2024, 11:00
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 08:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/11/2024, 17:33
Recurso Especial
27/11/2024, 14:01
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/10/2024, 14:33
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 14:33
Publicado em
10/09/2024, 00:00
Prazo
09/09/2024, 11:19
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 11:17
Vista (Contrarrazões)
06/09/2024, 14:29
Processamento de Recurso Especial Interposto
21/08/2024, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024, 00:10
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 01:04
Publicado em
10/07/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 11:34
Prazo Intimação - 30 Dias
05/07/2024, 11:34
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 11:29
Acórdão registrado
28/06/2024, 13:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/06/2024, 12:13
Julgado virtualmente
28/06/2024, 12:12
Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2024, 09:53
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 07:14
Publicado em
10/06/2024, 00:00
Publicado em
06/06/2024, 00:00
Conclusos para decisão
05/06/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 17:45
Expedido Termo de Intimação
03/06/2024, 17:45
Conclusos para decisão
03/06/2024, 15:31
Distribuído por sorteio
03/06/2024, 12:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2024, 13:34
Processo Cadastrado
28/05/2024, 12:23
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
24/05/2024, 14:32