Procedimento Comum Cível 0803550-33.2023.8.12.0008 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

ONEIDE FERREIRA MARTINS DE AMORIM

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 17:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/03/2026, 09:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/03/2026, 09:13

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:34

Emissão da Relação

18/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:48

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2026, 12:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2026, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/02/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812104/MS (2024/0466825-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ONEIDE FERREIRA MARTINS DE AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2812104/MS (2024/0466825-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ONEIDE FERREIRA MARTINS DE AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2024, 14:23

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 17:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/03/2026, 09:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/03/2026, 09:13

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:34

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 07:47

Despacho

•25/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

18/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:48

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2026, 12:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2026, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/02/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812104/MS (2024/0466825-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ONEIDE FERREIRA MARTINS DE AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2812104/MS (2024/0466825-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ONEIDE FERREIRA MARTINS DE AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2024, 14:23

Prazo em Curso

07/05/2024, 08:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/04/2024, 18:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/04/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:32

Autos entregues em carga ao Defensor

15/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de Apelação

13/03/2024, 11:05

Prazo em Curso

12/03/2024, 08:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/02/2024, 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 06:51

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:33

Emissão da Relação

21/02/2024, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:29

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 13:29

Registro de Sentença

16/02/2024, 13:29

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/01/2024, 20:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/01/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:00

Autos entregues em carga ao Defensor

23/11/2023, 12:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2023, 16:33

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

22/11/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 14:50

Juntada de NULL

30/10/2023, 15:29

Juntada de Mandado

30/10/2023, 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2023, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2023, 09:17

Prazo em Curso

04/10/2023, 07:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2023, 20:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/10/2023, 20:50

Prazo em Curso

02/10/2023, 13:21

Expedição de Carta.

02/10/2023, 13:05

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 17:04

Autos entregues em carga ao Defensor

29/09/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 16:58

Expedição em análise para assinatura

29/09/2023, 13:52

Autos preparados para expedição

25/09/2023, 14:16

Expedição de Carta.

20/09/2023, 16:07

Expedição em análise para assinatura

19/09/2023, 17:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2023, 16:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2023, 16:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2023, 16:24

Prazo em Curso

19/09/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 04:15:00, 2ª Vara Cível.

19/09/2023, 16:23

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 13:25

Despacho Saneador

14/09/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2023, 12:31

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:30

Informação do Sistema

13/09/2023, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/09/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 10:36

Decisão Monocrática Terminativa

•25/02/2026, 07:47

Decisão Monocrática Terminativa

•25/02/2026, 07:47

Decisão Monocrática Terminativa

•25/02/2026, 07:47

Acórdão

•25/02/2026, 07:46

Despacho

•25/02/2026, 07:46

Sentença

•16/02/2024, 13:29

Interlocutória

•14/09/2023, 13:25