Recurso Especial 0027120-75.2019.8.13.0693 - STJ

Recurso Especial 0027120-75.2019.8.13.0693 - STJ | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2133500/MG (2023/0319669-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: JULIANO AMADEU DE OLIVEIRA RECORRIDO: ALEF LEANDRO DINAMARCO RECORRIDO: TIAGO DOS REIS AMADOR RECORRIDO: JEFERSON JOSE RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: ROBSON DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARTINS FILHO - MG043571 RECORRIDO: EVERTON MAGALHAES ADVOGADO: TATIANA VIOTTI NOGUEIRA BRITO - MG196540 RECORRIDO: ELIAS DA SILVA LOPES ADVOGADOS: TATIANE LEONEL LUCIANO - MG153120 GABRIELA RUANA LEONEL LUCIANO - MG194834 RECORRIDO: CLAUDEMAR LUCAS DO CARMO RECORRIDO: JOSE RIVALDO GOMES JUNIOR ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO DIAS - MG102018 RECORRIDO: LUAN DE ANDRADE VIEIRA RECORRIDO: LUIS CARLOS FERREIRA ADVOGADO: VANDER MOREIRA DA SILVA - MG126205 RECORRIDO: SIDNEY EUGENIO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO COUGO DE FIGUEIREDO - MG120010 RECORRIDO: DEIVES EDUARDO DAVID LINO ADVOGADO: EDSON APARECIDO RODRIGUES - MG170182 RECORRIDO: RODRIGO OLIVEIRA AMBROZIO ADVOGADO: FABRICIO DA SILVA GENOVEZ - MG150490 RECORRIDO: MICHAEL MARTINS BATISTA DA COSTA ADVOGADO: EFIGENIO FERNANDO DA SILVA - MG117580 RECORRIDO: MAICON MARTINS FERREIRA ADVOGADOS: NORA NEI TAVARES PEREIRA DOMENICHINI - MG069855 SIMONE FATIMA DA CRUZ - MG110020 AGRAVANTE: JULIANO AMADEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: FABRICIO DA SILVA CAMPOS CORRÉU: MICHEL DA SILVA AUGUSTO CORRÉU: DIEGO DA SILVA BARBOSA CORRÉU: ALEX MOREIRA RIBEIRO CORRÉU: LUIZ FELIPE FERREIRA CORRÉU: DEIVID HENRIQUE DA SILVA BARBOSA CORRÉU: GABRIEL DE SOUZA GUYDES CORRÉU: RICARDO SILVA ANTENOR DESPACHO Ao Ministério Público Federal, para que apresente parecer sobre o recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais. Depois, retornem os autos conclusos. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

25/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(17)

Retirada de pauta - Petição Nº 00116362/2026 - AgRg no REsp 2133500/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116362/2026 - AgRg no REsp 2133500/MG

Retirada de pauta - Petição Nº 00116362/2026 - AgRg no REsp 2133500/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116362/2026 - AgRg no REsp 2133500/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 116362/2026

Protocolizada Petição 116362/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56597/2026

Protocolizada Petição 56597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

Todas as movimentações(54)