Ação Penal - Procedimento Ordinário 0104932-86.2015.8.20.0129 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0104932-86.2015.8.20.0129 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859226/RN (2025/0045990-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA ERINEIDE FERNANDES DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL ALVES PESSÔA - RN004005 HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - RN009703 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: IVAN VARELA DA SILVA CORRÉU: JAILMA LOPES DUTRA SERAFIM CORRÉU: ERICA RODRIGUES DA SILVA Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859226/RN (2025/0045990-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA ERINEIDE FERNANDES DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL ALVES PESSÔA - RN004005 HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - RN009703 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: IVAN VARELA DA SILVA CORRÉU: JAILMA LOPES DUTRA SERAFIM CORRÉU: ERICA RODRIGUES DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 10:57

Recebidos os autos

06/03/2024, 15:40

Juntada de despacho

06/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:49

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:16

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:16

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de apelação

29/01/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 21:29

Documentos

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:57

Despacho

•09/02/2024, 15:38

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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