Habeas Corpus 0060408-26.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0060408-26.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407178/2025

09/05/2025, 11:16

Protocolizada Petição 407178/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:05

Não conhecido o Habeas Corpus de GILBERTO RIBEIRO CARDOSO

30/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369314/2025

28/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 369314/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 983792/DF (2025/0060408-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: ANDRE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: SÉRGIO ANTONINO FONSECA - DF005945 ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA - DF067603 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE: GILBERTO RIBEIRO CARDOSO CORRÉU: MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para análise e parecer. Após, retornem-me conclusos. Relator RIBEIRO DANTAS

05/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2025, 16:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407178/2025

Protocolizada Petição 407178/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de GILBERTO RIBEIRO CARDOSO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369314/2025

Protocolizada Petição 369314/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(27)