Reclamação 0044979-58.2021.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0044979-58.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026

21/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 10/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396595/2026 - EDcl no AgInt na Rcl 41435/PE

19/05/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446668/2026

07/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 446668/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 396595/2026 -

29/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 396595/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396595/2026

25/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 396595/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2026

25/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379290/2026

22/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 379290/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1216276/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2025, 17:50

—

Partes do Processo(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396595/2026 - EDcl no AgInt na Rcl 41435/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446668/2026

Protocolizada Petição 446668/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 396595/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 396595/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396595/2026

Protocolizada Petição 396595/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379290/2026

Protocolizada Petição 379290/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1216276/2025 - AgInt

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