Habeas Corpus 0426010-22.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0426010-22.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159253/2025

26/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 159253/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1023643/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959685/SC (2024/0426010-1) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: RAFAEL MARTINS POSSENTI ADVOGADOS: RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM - SC039997 PEDRO HENRIQUE MONTEIRO - SC050106 ARTHUR MATTOS VERAS - SC061067 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023643 - AgRg no HC 959685 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS POSSENTI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01023643/2024 - AgRg no HC 959685/SC

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:43

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023643/2024 - AgRg no HC 959685/SC

11/12/2024, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1023643/2024 - AgRg

22/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 08:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 22:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159253/2025

Protocolizada Petição 159253/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1023643/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023643 - AgRg no HC 959685 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS POSSENTI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01023643/2024 - AgRg no HC 959685/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023643/2024 - AgRg no HC 959685/SC

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1023643/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

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