Habeas Corpus 0448419-89.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0448419-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161968/2025

26/02/2025, 19:36

Protocolizada Petição 161968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1059099/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963766/CE (2024/0448419-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ANTONIO ERLAN RIBEIRO ADVOGADO: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS - CE032713 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: TACIANO FERNANDES FERREIRA CORRÉU: FRANCISCO JACAUNA DOS SANTOS NASCIMENTO CORRÉU: JOAO MARCELO FREITAS DE CASTRO CORRÉU: ANTÔNIO PÁBULO SILVA ISIDORO CORRÉU: FRANCISCO LUCAS ARCANJO DE SOUSA CORRÉU: JOSE ERIVAN FAUSTINO SECUNDO CORRÉU: ANTONIO FERNANDO VASCONCELOS DE LIMA CORRÉU: FRANCISCO MAYCON FONTELES SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059099 - AgRg no HC 963766 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ANTONIO ERLAN RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01059099/2024 - AgRg no HC 963766/CE

19/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:33

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059099/2024 - AgRg no HC 963766/CE

11/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076476/2024

04/12/2024, 17:46

Protocolizada Petição 1076476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 17:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 13:40

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161968/2025

Protocolizada Petição 161968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1059099/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059099 - AgRg no HC 963766 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO ERLAN RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01059099/2024 - AgRg no HC 963766/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059099/2024 - AgRg no HC 963766/CE

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076476/2024

Protocolizada Petição 1076476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

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