Habeas Corpus 0401135-85.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0401135-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160817/2025

26/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 160817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 979081/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955263/SP (2024/0401135-1) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MATHEUS HENRIQUE OSORIO COUTINHO MIRANDA MENDES ADVOGADO: ROGÉRIO VINÍCIUS DOS SANTOS - SP199479 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979081 - AgRg no HC 955263 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de MATHEUS HENRIQUE OSORIO COUTINHO MIRANDA MENDES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00979081/2024 - AgRg no HC 955263/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:37

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979081/2024 - AgRg no HC 955263/SP

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 979081/2024

05/11/2024, 11:41

Protocolizada Petição 979081/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2024

05/11/2024, 11:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 06:10

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160817/2025

Protocolizada Petição 160817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 979081/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979081 - AgRg no HC 955263 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de MATHEUS HENRIQUE OSORIO COUTINHO MIRANDA MENDES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00979081/2024 - AgRg no HC 955263/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979081/2024 - AgRg no HC 955263/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 979081/2024

Protocolizada Petição 979081/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2024

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