Habeas Corpus 0384709-95.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0384709-95.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164866/2025

27/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 164866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1057041/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 952360/SC (2024/0384709-2) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: SHERMANS FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: JAISON DA SILVA - SC025147 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057041 - AgRg no HC 952360 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de SHERMANS FERREIRA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01057041/2024 - AgRg no HC 952360/SC

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:39

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057041/2024 - AgRg no HC 952360/SC

11/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063282/2024

02/12/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1063282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/11/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 18:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164866/2025

Protocolizada Petição 164866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1057041/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057041 - AgRg no HC 952360 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de SHERMANS FERREIRA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01057041/2024 - AgRg no HC 952360/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057041/2024 - AgRg no HC 952360/SC

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063282/2024

Protocolizada Petição 1063282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

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