Habeas Corpus 0354190-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0354190-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160643/2025

26/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 160643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1053395/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 946897/SP (2024/0354190-6) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: RAPHAEL ROZO DA CRUZ ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PRISCILA MORGADO CURY - DEFENSORA PÚBLICA - SP308034 AGRAVANTE: JOAO LUIZ DA SILVA NETO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PRISCILA MORGADO CURY - DEFENSORA PÚBLICA - SP308034 AGRAVANTE: GERALDO DE SOUZA RAMOS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PRISCILA MORGADO CURY - DEFENSORA PÚBLICA - SP308034 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053395 - AgRg no HC 946897 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de RAPHAEL ROZO DA CRUZ, JOAO LUIZ DA SILVA NETO e GERALDO DE SOUZA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01053395/2024 - AgRg no HC 946897/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:21

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053395/2024 - AgRg no HC 946897/SP

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053395/2024

27/11/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1053395/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

27/11/2024, 16:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 15:50

Ofício

•21/11/2024, 17:51

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160643/2025

Protocolizada Petição 160643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1053395/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053395 - AgRg no HC 946897 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de RAPHAEL ROZO DA CRUZ, JOAO LUIZ DA SILVA NETO e GERALDO DE SOUZA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01053395/2024 - AgRg no HC 946897/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053395/2024 - AgRg no HC 946897/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053395/2024

Protocolizada Petição 1053395/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

Todas as movimentações(33)