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STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DE MELLO SOARES

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MAIARA DA SILVA MIRANDA

CPF

TERCEIRO

—

Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785612/2025

Protocolizada Petição 785612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 545900/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545900 - AgRg no HC 954466 - Publicação prevista para 25/08/2025

Conhecido o recurso de MAIARA DA SILVA MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00545900/2025 - AgRg no HC 954466/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545900/2025 - AgRg no HC 954466/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 545900/2025

Protocolizada Petição 545900/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025

Todas as movimentações(65)