Habeas Corpus 0432676-39.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0432676-39.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161588/2025

26/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 161588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1066114/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960947/BA (2024/0432676-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: JOAO CAIO SALES SANTOS ADVOGADOS: SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB - BA004368 THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB - BA049784 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066114 - AgRg no HC 960947 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de JOAO CAIO SALES SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01066114/2024 - AgRg no HC 960947/BA

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:35

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066114/2024 - AgRg no HC 960947/BA

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1066976/2024

03/12/2024, 09:51

Protocolizada Petição 1066976/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

03/12/2024, 08:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 15:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161588/2025

Protocolizada Petição 161588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1066114/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066114 - AgRg no HC 960947 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de JOAO CAIO SALES SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01066114/2024 - AgRg no HC 960947/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066114/2024 - AgRg no HC 960947/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1066976/2024

Protocolizada Petição 1066976/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

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