Habeas Corpus 0373438-89.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0373438-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162027/2025

26/02/2025, 19:36

Protocolizada Petição 162027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 885380/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 950152/MT (2024/0373438-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MAIRSON PACHECO DE MOURA ADVOGADO: ALAM DIAS RODRIGUES - MT026344O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885380 - AgRg no HC 950152 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:55

Conhecido o recurso de MAIRSON PACHECO DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00885380/2024 - AgRg no HC 950152/MT

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885380/2024 - AgRg no HC 950152/MT

11/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886344/2024

08/10/2024, 11:01

Protocolizada Petição 886344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/10/2024, 07:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 15:55

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 19:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162027/2025

Protocolizada Petição 162027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 885380/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885380 - AgRg no HC 950152 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de MAIRSON PACHECO DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00885380/2024 - AgRg no HC 950152/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885380/2024 - AgRg no HC 950152/MT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886344/2024

Protocolizada Petição 886344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

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