Habeas Corpus 0422860-33.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0422860-33.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161364/2025

26/02/2025, 18:31

Protocolizada Petição 161364/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 18:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1023168/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958962/SP (2024/0422860-2) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: NATHALIA STEPHANIE MARQUES FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: LUCAS SCARDINO FRIES - SP331068 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023168 - AgRg no HC 958962 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de NATHALIA STEPHANIE MARQUES FERREIRA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01023168/2024 - AgRg no HC 958962/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1097550/2024

10/12/2024, 11:21

Protocolizada Petição 1097550/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/12/2024

10/12/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:06

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023168/2024 - AgRg no HC 958962/SP

09/12/2024, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1023168/2024 - AgRg

22/11/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 21:40

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161364/2025

Protocolizada Petição 161364/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1023168/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023168 - AgRg no HC 958962 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de NATHALIA STEPHANIE MARQUES FERREIRA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01023168/2024 - AgRg no HC 958962/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1097550/2024

Protocolizada Petição 1097550/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023168/2024 - AgRg no HC 958962/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1023168/2024 - AgRg

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