Habeas Corpus 0398780-05.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0398780-05.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159251/2025

26/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 159251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 957825/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954938/SP (2024/0398780-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ROBERTO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: MARCELO ROCHA LEAL GOMES DE SA - SP146451 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957825 - AgRg no HC 954938 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ROBERTO FERREIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00957825/2024 - AgRg no HC 954938/SP

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1136159/2024

19/12/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1136159/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/12/2024

19/12/2024, 19:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:09

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957825/2024 - AgRg no HC 954938/SP

09/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1052725/2024

27/11/2024, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159251/2025

Protocolizada Petição 159251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 957825/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957825 - AgRg no HC 954938 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de ROBERTO FERREIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00957825/2024 - AgRg no HC 954938/SP

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1136159/2024

Protocolizada Petição 1136159/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/12/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957825/2024 - AgRg no HC 954938/SP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1052725/2024

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