Habeas Corpus 0446568-15.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0446568-15.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172492/2025

28/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 172492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1065087/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963408/SP (2024/0446568-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: CAIK JOSE VIUDES DE ALMEIDA ADVOGADO: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO - SP440563 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065087 - AgRg no HC 963408 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de CAIK JOSE VIUDES DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01065087/2024 - AgRg no HC 963408/SP

19/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:40

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065087/2024 - AgRg no HC 963408/SP

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1065087/2024

02/12/2024, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 18:40

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172492/2025

Protocolizada Petição 172492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1065087/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065087 - AgRg no HC 963408 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de CAIK JOSE VIUDES DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01065087/2024 - AgRg no HC 963408/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065087/2024 - AgRg no HC 963408/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1065087/2024

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