Embargos de Declaração Cível 0005137-32.2011.8.26.0404 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Antonio Celso Faria

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Partes do Processo

LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S. A.

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RULLI NETO

OAB/SP 172507·CPF·Representa: Autor

MARIA LIA PINTO PORTO

OAB/SP 108644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 18:40

Recebidos os autos

06/05/2024, 18:57

Recebidos os autos

19/03/2024, 17:37

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2024, 17:01

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 07:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:06

Recebidos os autos

09/03/2023, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/03/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 12:32

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 18:40

Recebidos os autos

06/05/2024, 18:57

Recebidos os autos

19/03/2024, 17:37

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2024, 17:01

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 12:32

Despacho

•23/08/2022, 13:41

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Recebidos os autos

20/09/2023, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 07:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:06

Recebidos os autos

09/03/2023, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/03/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2023, 15:12

Recebidos os autos

05/10/2022, 13:40

Conclusos para decisão

30/09/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:42

Recebidos os autos

23/08/2022, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 13:41

Recebidos os autos

17/08/2022, 12:44

Conclusos para decisão

16/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 12:52