Procedimento Comum Cível 1013660-97.2019.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 1013660-97.2019.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862472/DF (2025/0052475-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE IPIAU ADVOGADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2862472/DF (2025/0052475-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE IPIAU ADVOGADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862472/DF (2025/0052475-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE IPIAU ADVOGADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/07/2021, 16:16

Juntada de Informação

13/07/2021, 18:56

Juntada de certidão

13/07/2021, 18:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 21/01/2021 23:59.

23/01/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 18:36

Conclusos para despacho

28/09/2020, 17:39

Juntada de manifestação

23/09/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 18:23

Conclusos para despacho

10/09/2020, 17:50

Juntada de manifestação

23/07/2020, 20:56

Juntada de manifestação

02/07/2020, 18:04

Documentos

Despacho

•23/10/2020, 18:36

Documento Comprobatório

•23/09/2020, 19:31

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 21/01/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de manifestação

Juntada de manifestação

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