Embargos de Declaração Criminal 0000374-87.2016.8.26.0185 - STJ | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

ÓrgãoJulgador#16405

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCIO ROGERIO SILVERIO

Autor

ANDRE VINICIUS VOLTERO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELIZABETH QUEIJO

OAB/SP 114166·CPF·Representa: Autor

RICARDO NACARINI

OAB/SP 343426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 18:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2023, 00:00

Inclusão em Pauta

10/03/2023, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2023, 16:55

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:07

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Nenhum documento disponível

15/05/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 18:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2023, 00:00

Inclusão em Pauta

10/03/2023, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2023, 16:55

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:07

Conclusos para decisão

20/10/2022, 18:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/10/2022, 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/10/2022, 18:04