Procedimento Comum Cível 0808779-08.2017.8.18.0140 - STJ

Procedimento Comum Cível 0808779-08.2017.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 12:34

Determinado o Arquivamento

26/07/2025, 02:03

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:28

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de decisão

10/06/2025, 07:20

Recebidos os autos

10/06/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2709672/PI (2024/0289106-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: SEBASTIAO PINTO DA COSTA FILHO ADVOGADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI304798 EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - PI006648 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2709672/PI (2024/0289106-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: SEBASTIAO PINTO DA COSTA FILHO ADVOGADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI304798 EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - PI006648 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2709672/PI (2024/0289106-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: SEBASTIAO PINTO DA COSTA FILHO ADVOGADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI304798 EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - PI006648 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2709672/PI (2024/0289106-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: SEBASTIAO PINTO DA COSTA FILHO ADVOGADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI304798 EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - PI006648 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/01/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 07:44

Documentos

Decisão

•26/07/2025, 02:03

Decisão

•10/06/2025, 07:20

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Determinado o Arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(18)