Cumprimento de sentença 5020721-71.2017.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 157.960,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$152.015,56 em 18/05/2026 (ID 050000011302605147) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443576-1

19/05/2026, 08:31

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

11/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

08/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 18:40

Determinada a intimação

07/05/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188

22/04/2026, 18:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

20/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

17/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 18:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/04/2026, 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/04/2026, 12:09

Todas as movimentações(200)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$152.015,56 em 18/05/2026 (ID 050000011302605147) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86443576-1

19/05/2026, 08:31

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

11/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195

08/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 18:40

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2020, 14:17

SENTENÇA

•05/03/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 18:40

Determinada a intimação

07/05/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188

22/04/2026, 18:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

20/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

17/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 18:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/04/2026, 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/04/2026, 12:09

Juntada de Petição

12/04/2026, 20:24

Baixa Definitiva

29/07/2025, 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176

03/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

02/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50207217120174047200/TRF

22/04/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2651189/RS (2024/0187137-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS - SC034769 AGRAVADO: ARIANE SIMONINI AGRAVADO: ADIVANE SIMONINI ADVOGADO: CARLOS VOLNEI FERREIRA - SC013395 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2651189/RS (2024/0187137-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS - SC034769 AGRAVADO: ARIANE SIMONINI AGRAVADO: ADIVANE SIMONINI ADVOGADO: CARLOS VOLNEI FERREIRA - SC013395 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

19/11/2024, 17:47

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:29

Juntada de Petição

19/01/2023, 09:24

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

20/12/2021, 16:55

Juntada de Petição - (c122584 - GIOVANA GNECCO COLOMBO para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

22/11/2021, 09:18

Juntada de Petição

24/08/2021, 15:29

Juntada de Petição

24/08/2021, 15:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 1728,36 em 17/7/2020 Número de referência: 703919

30/12/2020, 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

18/08/2020, 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

02/08/2020, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2020, 17:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 153

01/07/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/06/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

30/06/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2020, 14:17

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

29/05/2020, 14:17

Autos com Juiz para Sentença

28/05/2020, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

28/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/04/2020, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

15/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2020, 15:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/03/2020, 15:28

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:29

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:29

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:29

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:29

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:29

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:29

Autos com Juiz para Sentença

20/11/2019, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/11/2019, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/11/2019, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124

29/10/2019, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 14:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/10/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2019, 19:54

Juntada de Petição

19/08/2019, 15:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112

30/07/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/07/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

07/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

28/06/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/06/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 15:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 15:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/06/2019, 14:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

05/04/2019, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/04/2019, 11:03

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2019, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

04/04/2019, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2019, 16:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/03/2019, 16:09

Juntada de Petição

29/03/2019, 11:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

28/03/2019, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/03/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

22/02/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

22/02/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

22/02/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 17:21

Despacho/Decisão - de Expediente

13/02/2019, 17:21

Juntada de Petição

14/01/2019, 14:12

Juntada de Petição

13/12/2018, 15:10

Juntada de Petição

22/11/2018, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

18/10/2018, 01:01

Juntada de Petição

16/10/2018, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/09/2018, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 76

22/09/2018, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2018, 13:08

Juntada de Petição

15/09/2018, 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 73

14/09/2018, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

14/09/2018, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

13/09/2018, 08:34

Juntada de Petição

12/09/2018, 15:18

Despacho/Decisão - de Expediente

12/09/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2018, 14:34

Juntada de Petição

06/08/2018, 13:33

Juntada de Petição

09/07/2018, 14:34

Juntada de Petição

13/06/2018, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2018, 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

15/05/2018, 22:55

Juntada de Petição

09/05/2018, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

30/04/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

30/04/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2018, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2018, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/04/2018, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/04/2018, 10:45

Juntada de Petição

13/04/2018, 12:26

Juntada de Petição

05/04/2018, 16:14

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 40

05/04/2018, 15:47

Audiência Realizada sem conciliação - 05/04/2018 15:20. Refer. Evento 35

05/04/2018, 15:47

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 39

05/04/2018, 15:47

Juntada de Petição - ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

05/04/2018, 10:22

Juntada de Petição

05/04/2018, 10:18

Juntada de Petição

14/03/2018, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/02/2018, 16:48

Juntada de Petição

14/02/2018, 14:01

Juntado - Mandado Cumprido - SCFLP03-2018/01965752<br/>(ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA)

13/02/2018, 16:31

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

09/02/2018, 00:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

08/02/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50641315120174040000/TRF

08/02/2018, 16:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP03-2018/01965752

02/02/2018, 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

31/01/2018, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

31/01/2018, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

31/01/2018, 18:08

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50641315120174040000/TRF

31/01/2018, 17:54

Expedido Mandado - citação - art. 334 CPC - SCFLP03-2018/01965752<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

29/01/2018, 18:45

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - meio eletrônico - 05/04/2018 15:20

29/01/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/01/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/01/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/01/2018, 18:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

29/01/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/01/2018, 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

16/01/2018, 22:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/01/2018, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2018, 13:45

Juntada de Petição

15/01/2018, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/12/2017, 12:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50641315120174040000/TRF

11/12/2017, 13:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 12:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2017, 15:31

Despacho/Decisão - de Expediente

16/11/2017, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2017, 18:54

Juntada de Petição

14/11/2017, 14:17

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50641315120174040000/TRF

14/11/2017, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

09/11/2017, 21:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/10/2017, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/10/2017, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/10/2017, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/10/2017, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/10/2017, 14:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

10/10/2017, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2017, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/10/2017, 23:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/10/2017, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/10/2017, 17:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/10/2017, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2017, 12:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 394,90 em 03/10/2017

06/10/2017, 08:45

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/10/2017, 12:34

Distribuído por sorteio

02/10/2017, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 14:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/08/2019, 15:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/08/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2018, 14:34

DECISÃO STJ/STF

•24/04/2018, 10:45

DECISÃO STJ/STF

•24/04/2018, 10:45

DECISÃO STJ/STF

•24/04/2018, 10:45

DECISÃO STJ/STF

•24/04/2018, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2018, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2017, 15:31

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•29/05/2020, 14:17

SENTENÇA

•05/03/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 14:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/08/2019, 15:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/08/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2018, 14:34

DECISÃO STJ/STF

•24/04/2018, 10:45

DECISÃO STJ/STF

•24/04/2018, 10:45

DECISÃO STJ/STF

•24/04/2018, 10:45

DECISÃO STJ/STF

•24/04/2018, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2018, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2017, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2017, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 17:37