Agravo em Recurso Especial 2046348-42.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2046348-42.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754120/2025

20/08/2025, 13:51

Protocolizada Petição 754120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 256366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256366 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2612276 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:30

Embargos de Declaração de TEREZA CRISTINA SOUZA PINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2612276/SP

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:01

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2612276/SP

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/04/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 04/04/2025, para MARIA CECILIA OSTERNE PINTO apresentar resposta à petição n. 256366/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

07/04/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 04/04/2025, para FRANCISCO JOSE COELHO PINTO apresentar resposta à petição n. 256366/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

07/04/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 17:30

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754120/2025

Protocolizada Petição 754120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 256366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256366 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2612276 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de TEREZA CRISTINA SOUZA PINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2612276/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256366/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2612276/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 04/04/2025, para MARIA CECILIA OSTERNE PINTO apresentar resposta à petição n. 256366/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 04/04/2025, para FRANCISCO JOSE COELHO PINTO apresentar resposta à petição n. 256366/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

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