Procedimento Comum Cível 5004181-38.2016.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 49.096,50

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liége Puricelli Pires 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

21/05/2026, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

21/05/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

20/05/2026, 02:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500286882

19/05/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 99

18/05/2026, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2026, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

18/05/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

15/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

14/05/2026, 03:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

13/05/2026, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/05/2026, 08:46

Todas as movimentações(110)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

21/05/2026, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

21/05/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

20/05/2026, 02:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500286882

19/05/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 12:42

19/05/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 99

18/05/2026, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2026, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

18/05/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

15/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

14/05/2026, 03:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

13/05/2026, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

13/05/2026, 02:19

Decisão Interlocutória

12/05/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 17:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265206680

01/05/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265200486

03/04/2026, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265143798

20/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 18:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/02/2026, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 17:53

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVFC

07/07/2025, 08:52

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVFC -> CCALC

15/04/2025, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

15/04/2025, 14:51

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVFC Número: 50041813820168210001/TJRS

14/04/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2606699/RS (2024/0103677-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: BARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: RICARDO LEAL DE MORAES - RS056486 GUILHERME QUEIROLO FEIJO - RS089512 PAULIANE MARCHI MACIEL - RS120626 EMBARGADO: WAGNER MICHAEL MILANI PEREIRA ADVOGADOS: FERNANDA FORTES PAIM - RS064208 MARIANA BISOL GRANGEIRO - RS074236 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2606699/RS (2024/0103677-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: BARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: RICARDO LEAL DE MORAES - RS056486 GUILHERME QUEIROLO FEIJO - RS089512 PAULIANE MARCHI MACIEL - RS120626 EMBARGADO: WAGNER MICHAEL MILANI PEREIRA ADVOGADOS: FERNANDA FORTES PAIM - RS064208 MARIANA BISOL GRANGEIRO - RS074236 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/05/2024, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 18:44

Alterado o assunto processual

18/01/2024, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041813820168210001/TJRS

15/01/2024, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041813820168210001/TJRS

11/10/2023, 00:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50041813820168210001/TJRS

17/08/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2022, 22:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVFC -> TJRS

01/11/2022, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/10/2022, 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

17/10/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225488191

14/09/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/09/2022, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/09/2022, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225458422

03/09/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 17:50

Decisão Interlocutória

11/08/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/08/2022, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

22/07/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/07/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/05/2022, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/05/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/05/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225178792

28/04/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 14:07

Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> POA01CVFC

19/04/2022, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/04/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/04/2022, 23:59

Remetidos os Autos - POA01CVFC -> POAFCCTD1

01/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/03/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2022, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 22

07/02/2022, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 23

25/01/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/01/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 18:14

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 18:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01CVFC

13/12/2021, 13:05

Juntada de íntegra do processo

13/12/2021, 13:05

Remetidos os Autos - POA01CVFC -> NUCDIGLOC

09/12/2021, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 07/10/2021 10:52:30)

09/12/2021, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2021, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/11/2021, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/11/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 16:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01CVFC

07/10/2021, 10:52

Remetidos os Autos - POA01CVFC -> NUCDIGLOC

30/09/2021, 17:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/09/2020, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 17:11

OUTROS

•08/09/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 17:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/07/2022, 18:45

SENTENÇA

•07/07/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 14:07

COMPROVANTES

•13/04/2022, 17:24

COMPROVANTES

•13/04/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 16:05

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 17:11

OUTROS

•08/09/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 17:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/07/2022, 18:45

SENTENÇA

•07/07/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 14:07

COMPROVANTES

•13/04/2022, 17:24

COMPROVANTES

•13/04/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 16:03