Cumprimento de sentença 0041714-60.2011.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 12:57

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:06

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:45

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 08:26

Processo Reativado

15/04/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:35

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 12:57

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 14:35

Petição

•24/02/2026, 20:59

11/05/2026, 11:06

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:45

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 08:26

Processo Reativado

15/04/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:59

Apensado ao processo 0876820-59.2025.8.14.0301

22/08/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/07/2025, 15:18

Juntada de Certidão

03/07/2025, 15:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/06/2025, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:12

Juntada de intimação de pauta

30/04/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2657952/PA (2024/0198448-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - PA030043 AGRAVADO: FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - PA016804 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2657952/PA (2024/0198448-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - PA030043 AGRAVADO: FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - PA016804 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 11:51

Decorrido prazo de FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 11:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:04

Decorrido prazo de FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

04/04/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00417146020118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10671. - Justificativa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE NEGATIVA DE ATENDIMENTO SEGUIDA DE ÓBITO DO SEU GENITOR. - Ação Coletiva: N.

04/04/2022, 13:32

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 09:52

Remessa

22/02/2022, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2022, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2022, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/02/2022, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/02/2022, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2021, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2021, 13:22

AGUARDANDO PRAZO

13/10/2021, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2021, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2021, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2021, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210192146824

14/09/2021, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2021, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2021, 11:09

Remessa

14/09/2021, 11:09

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 166 fls tel.: 982835982

12/07/2021, 12:47

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 08:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISAAC COSTA LAZARO FILHO (26711239), que representa a parte HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (3832915) no processo 00417146020118140301.

01/03/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2019, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2019, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 11:33

Remessa

27/02/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2019, 11:33

AGUARDANDO PRAZO

25/02/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2019, 13:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2019, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2019, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2019, 19:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2019, 19:06

Remessa

15/02/2019, 19:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

06/02/2019, 18:08

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2019, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 09:09

Procedência - Procedência

23/01/2019, 09:09

CONCLUSOS

05/09/2018, 08:36

CONCLUSOS

27/03/2018, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2018, 12:57

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2018, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2018, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 12:13

OUTROS

22/03/2018, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2017, 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2017, 18:25

Remessa

27/11/2017, 18:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2017, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/11/2017, 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2017, 10:39

CONCLUSOS

25/10/2017, 10:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/10/2017, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2017, 09:48

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

25/10/2017, 09:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/09/2017, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2017, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2017, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2017, 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2017, 18:32

Remessa

07/07/2017, 18:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2017, 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/06/2017, 08:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 10:07

CONCLUSOS

20/06/2017, 10:04

CONCLUSOS

12/09/2016, 09:26

CONCLUSOS

26/04/2016, 12:04

CONCLUSOS

29/03/2016, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2016, 10:48

CONCLUSOS

22/03/2016, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2016, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 11:57

Remessa

26/01/2016, 11:57

VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 110 fls, retirados pelo Adv. Maximiliano De Araújo Costa,OAB/PA.16.804,Fone:98283-5982.

17/12/2015, 13:08

PUBLICACAO - PUBLICACAO

16/12/2015, 09:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/12/2015, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/12/2015, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2015, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2015, 09:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA no processo 00417146020118140301.

15/12/2015, 12:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (7959516), que representa a parte FABIO ALEX DOS SANTOS SILVA (5196584) no processo 00417146020118140301.

15/12/2015, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/11/2015, 07:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2015, 12:50

Remessa

14/07/2015, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2015, 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/02/2015, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/02/2015, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2013, 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2013, 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2013, 14:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 09:13

VISTAS AO ADVOGADO - THIAGO 13727 82529497

18/04/2012, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/04/2012, 11:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/04/2012, 13:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2012, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2012, 13:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA (52133), que representa a parte HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA (3832915) no processo 00417146020118140301.

02/04/2012, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2012, 18:27

Remessa

30/03/2012, 18:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2012, 18:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2012, 10:15

REMESSA AOS CORREIOS - RM746672903BR - 66087440 - HAPVIDA - 130gr MP

13/02/2012, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

08/02/2012, 11:37

CITACAO POSTAL

08/02/2012, 09:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/01/2012, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2012, 12:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/01/2012, 12:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/01/2012, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2012, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2012, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

17/01/2012, 08:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2011, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2011, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2011, 10:10

Mero expediente - Mero expediente

14/12/2011, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2011, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2011, 13:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 12:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: VERA ARAUJO DE SOUZA

23/11/2011, 09:59

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:12

Outras Peças

•12/04/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2025, 01:06

Outras Peças

•12/04/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2025, 01:06

Outras Peças

•12/04/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2025, 01:06

Decisão

•20/03/2024, 13:40

Decisão

•19/03/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:48

Todos os documentos(29)

Decisão

•14/04/2026, 14:35

Petição

•24/02/2026, 20:59

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:12

Outras Peças

•12/04/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2025, 01:06

Outras Peças

•12/04/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2025, 01:06

Outras Peças

•12/04/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/04/2025, 01:06

Decisão

•20/03/2024, 13:40

Decisão

•19/03/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:48

Decisão

•01/12/2023, 14:26

Decisão

•30/11/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 09:28

Acórdão

•17/08/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 08:37

Acórdão

•29/06/2023, 08:42

Acórdão

•29/06/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:52

Documento de Migração

•04/04/2022, 13:56

Petição Inicial

•04/04/2022, 13:54

Documento de Migração

•04/04/2022, 13:54