Procedimento Comum Cível 8000535-82.2019.8.05.0041 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.285,76

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Campo Formoso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:48

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:48

Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:48

Publicado Intimação em 23/04/2025.

14/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

14/02/2026, 18:39

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:18

Juntada de certidão

10/06/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:57

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:57

Decisão

•15/06/2024, 10:41

14/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:48

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:48

Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:48

Publicado Intimação em 23/04/2025.

14/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

14/02/2026, 18:39

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:18

Juntada de certidão

10/06/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:57

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:23

Recebidos os autos

15/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2671552/BA (2024/0221555-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: RAIMUNDO DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA - BA050844 MANOEL DE SA NOVAES NETO - BA043490 INGRID MORAES DE SOUZA - BA058550 GUSTAVO NOVAIS MARTINS - BA054268 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2671552/BA (2024/0221555-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: RAIMUNDO DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA - BA050844 MANOEL DE SA NOVAES NETO - BA043490 INGRID MORAES DE SOUZA - BA058550 GUSTAVO NOVAIS MARTINS - BA054268 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/08/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:11

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:45

Publicado Intimação em 14/10/2022.

04/01/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 21:29

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 10:32

Juntada de Petição de apelação

05/10/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:47

Publicado Sentença em 23/09/2022.

24/09/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 11:05

Expedição de sentença.

22/09/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2022, 22:01

Expedição de sentença.

04/09/2022, 22:01

Julgado improcedente o pedido

04/09/2022, 22:01

Conclusos para julgamento

29/08/2019, 12:55

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:02

Juntada de Petição de réplica

22/06/2019, 11:18

Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 07/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:41

Juntada de termo de audiência

17/06/2019, 15:27

Audiência conciliação realizada para 17/06/2019 11:10.

17/06/2019, 11:55

Juntada de Petição de contestação

13/06/2019, 18:33

Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 10/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 12:01

Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 10/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 12:01

Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 10/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 17:38

Publicado Intimação em 20/05/2019.

29/05/2019, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 01:02

Expedição de citação.

16/05/2019, 13:56

Expedição de intimação.

16/05/2019, 13:56

Audiência conciliação designada para 17/06/2019 11:10.

16/05/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 10:07

Conclusos para despacho

02/05/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

01/05/2019, 23:01

Decisão

•14/06/2024, 16:24

Decisão

•03/04/2024, 13:10

Decisão

•03/04/2024, 06:20

Outros documentos

•04/12/2023, 16:39

Acórdão

•18/09/2023, 17:35

Despacho

•04/07/2023, 16:11

Sentença

•04/09/2022, 22:01

Despacho

•14/05/2019, 10:07