Embargos à Execução 0142037-44.2019.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200477659

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 200477659

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200477659

24/04/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 18:41

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:45

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189336223

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189336223

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189336223

28/01/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:53

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:04

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/11/2025, 14:51

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/11/2025, 13:48

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200477659

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 200477659

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200477659

24/04/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 18:41

Despacho

•27/01/2026, 17:28

20/04/2026, 18:41

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:45

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189336223

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189336223

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189336223

28/01/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:53

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:04

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/11/2025, 14:51

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/11/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 13:18

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:03

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 175498008

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 175498008

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175498008

06/10/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:52

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:34

Decorrido prazo de MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHAES FILHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:34

Juntada de certidão de custas - guia quitada

25/08/2025, 12:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/08/2025, 11:11

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 164311929

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 164311929

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164311929

19/08/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 09:08

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 09:38

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 14:46

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 20:50

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:33

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

22/04/2025, 21:25

Mov. [89] - Mero expediente | Proceda-se o gabinete com a migracao do processo para o sistema Pje - 1 grau e, somente em caso de impossibilidade no momento devido a existencia de pendencia, retornem os autos conclusos para o andamento processual pelo proprio SAJ de 1 grau ate a retirada da referida pendencia.

22/04/2025, 11:18

Mov. [88] - Concluso para Despacho

22/04/2025, 08:57

Mov. [87] - Trânsito em julgado

22/04/2025, 08:57

Mov. [86] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

15/04/2025, 20:04

Mov. [85] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2766912/CE (2024/0386677-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: AVELINO FORTE FILHO ADVOGADOS: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ - CE008023 TIAGO FRANÇA ANFRIZIO - CE018201 FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZ - CE040502 ANA KATIA BARBOSA TORRES ANFRIZIO - CE022203 AGRAVADO: MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHAES FILHO AGRAVADO: MAURICIO BENEVIDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: MAURÍCIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHÃES FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - CE009415 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2766912/CE (2024/0386677-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: AVELINO FORTE FILHO ADVOGADOS: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ - CE008023 TIAGO FRANÇA ANFRIZIO - CE018201 FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZ - CE040502 ANA KATIA BARBOSA TORRES ANFRIZIO - CE022203 AGRAVADO: MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHAES FILHO AGRAVADO: MAURICIO BENEVIDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: MAURÍCIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHÃES FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - CE009415 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Mov. [84] - Recurso Eletrônico

12/12/2022, 15:38

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

12/12/2022, 15:38

Mov. [82] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

12/12/2022, 11:23

Mov. [81] - Conclusão

05/12/2022, 23:43

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02546235-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 02/12/2022 13:23

02/12/2022, 13:26

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1066/2022 Data da Publicacao: 02/12/2022 Numero do Diario: 2979

01/12/2022, 20:02

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 11:33

Mov. [77] - Documento Analisado

30/11/2022, 08:20

Mov. [76] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2022, 11:32

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/08/2022, 08:32

Mov. [74] - Conclusão

23/08/2022, 14:39

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02315957-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/08/2022 16:35

22/08/2022, 16:49

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0806/2022 Data da Publicacao: 29/07/2022 Numero do Diario: 2895

28/07/2022, 18:52

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 01:38

Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235- Certidao de Registro de Sentenca

26/07/2022, 15:58

Mov. [69] - Documento Analisado

26/07/2022, 14:12

Mov. [68] - Informação

26/07/2022, 14:10

Mov. [67] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 15:14

Mov. [66] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

08/04/2022, 18:58

Mov. [65] - Concluso para Sentença

09/03/2022, 10:07

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0311/2022 Data da Publicacao: 09/03/2022 Numero do Diario: 2800

08/03/2022, 19:03

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 01:36

Mov. [62] - Documento Analisado

04/03/2022, 16:59

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/03/2022, 16:57

Mov. [60] - Mero expediente | Em face das manifestacoes das partes, determino ao gabinete que inclua-se o processo na fila de conclusos para sentenca, referente aos embargos de declaracao interpostos. Intimem-se dessa decisao.

03/03/2022, 14:58

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/11/2021, 15:56

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02423393-6 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 09/11/2021 15:39

09/11/2021, 16:13

Mov. [57] - Conclusão

24/08/2021, 10:13

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02261355-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 23/08/2021 18:45

23/08/2021, 19:05

Mov. [55] - Entranhado | Entranhado o processo 0142037-44.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Embargos a Execucao - Assunto principal: Cheque

23/08/2021, 19:04

Mov. [54] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

23/08/2021, 19:04

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0334/2021 Data da Publicacao: 16/08/2021 Numero do Diario: 2674

13/08/2021, 19:30

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 01:32

Mov. [51] - Documento Analisado

11/08/2021, 15:22

Mov. [50] - Informação

11/08/2021, 15:21

Mov. [49] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 11:01

Mov. [48] - Concluso para Sentença

23/04/2021, 18:59

Mov. [47] - Certidão emitida

15/04/2021, 08:38

Mov. [46] - Mero expediente | Em face da informacao de fls. 560, inclua-se o processo na fila de conclusos para sentenca, em consonancia com a decisao de fls. 494.

07/04/2021, 18:35

Mov. [45] - Documento

13/01/2021, 14:33

Mov. [44] - Petição

13/01/2021, 14:33

Mov. [43] - Concluso para Despacho

07/12/2020, 15:28

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01601269-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/12/2020 14:43

07/12/2020, 15:11

Mov. [41] - Conclusão

09/11/2020, 15:49

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01546792-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2020 15:29

09/11/2020, 15:47

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

26/10/2020, 23:28

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1134/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 00:58

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1134/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 00:58

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1134/2020 Teor do ato: Isto posto, aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto, e somente apos, voltem-me os autos. Advogados(s): Francisco Claudio Bezerra de Queiroz (OAB 8023/CE), Mauricio Feijo Benevides de Magalhaes Filho (OAB 9415/CE)

09/10/2020, 01:43

Mov. [35] - Documento Analisado

08/10/2020, 17:54

Mov. [34] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | Isto posto, aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto, e somente apos, voltem-me os autos.

08/10/2020, 09:38

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01443064-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/09/2020 13:01

14/09/2020, 13:23

Mov. [32] - Conclusão

02/09/2020, 14:51

Mov. [31] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.20.01422213-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 02/09/2020 11:19

02/09/2020, 11:44

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0976/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

10/08/2020, 05:35

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0976/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

10/08/2020, 05:35

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020, 08:38

Mov. [27] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2020, 14:11

Mov. [26] - Conclusão

08/05/2020, 12:45

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01197524-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2020 15:27

04/05/2020, 15:41

Mov. [24] - Concluso para Despacho

29/04/2020, 12:44

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01188048-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2020 15:51

27/04/2020, 16:10

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0585/2020 Data da Publicacao: 17/04/2020 Numero do Diario: 2356

16/04/2020, 20:21

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2020, 14:34

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020, 16:44

Mov. [19] - Certidão emitida

31/03/2020, 10:29

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2020, 11:36

Mov. [17] - Conclusão

09/01/2020, 10:51

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01750010-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2019 18:00

19/12/2019, 18:34

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1107/2019 Data da Disponibilizacao: 27/11/2019 Data da Publicacao: 28/11/2019 Numero do Diario: 2275 Pagina: 216/219

28/11/2019, 06:54

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1107/2019 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnacao aos embargos. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Claudio Bezerra de Queiroz (OAB 8023/CE)

26/11/2019, 09:59

Mov. [13] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnacao aos embargos. Expedientes necessarios.

31/10/2019, 17:08

Mov. [12] - Concluso para Despacho

31/10/2019, 10:21

Mov. [11] - Conclusão

18/10/2019, 09:00

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01611083-6 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 15/10/2019 17:27

15/10/2019, 17:58

Mov. [9] - Conclusão

13/08/2019, 09:19

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01468252-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2019 15:00

12/08/2019, 18:33

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0700/2019 Data da Disponibilizacao: 19/07/2019 Data da Publicacao: 22/07/2019 Numero do Diario: 2185 Pagina: 504/506

22/07/2019, 15:34

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0700/2019 Teor do ato: Intime-se a parte embargante, atraves de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada de pecas, na forma do art. 914, 1 do CPC, tudo sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Francisco Claudio Bezerra de Queiroz (OAB 8023/CE)

18/07/2019, 10:41

Mov. [5] - Certidão emitida | CERTIFICO que em cumprimento ao despacho retro, apensei os autos dos presentes embargos a execucao aos autos da acao de execucao n. 0173702-15.2018.8.06.0001. O referido e verdade. Dou fe.

17/07/2019, 16:19

Mov. [4] - Apensado | Apensado ao processo 0173702-15.2018.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Titulos de Credito

17/07/2019, 16:06

Mov. [3] - Citação/notificação | Intime-se a parte embargante, atraves de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada de pecas, na forma do art. 914, 1 do CPC, tudo sob pena de indeferimento da inicial.

10/07/2019, 15:44

Mov. [2] - Conclusão

17/06/2019, 14:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

17/06/2019, 14:53

Despacho

•24/11/2025, 10:22

Despacho

•01/10/2025, 14:52

Despacho

•18/08/2025, 09:08

Despacho

•15/07/2025, 09:38

Despacho

•13/06/2025, 20:50

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2025, 11:18

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Todos os documentos(78)

Despacho

•20/04/2026, 18:41

Despacho

•27/01/2026, 17:28

Despacho

•24/11/2025, 10:22

Despacho

•01/10/2025, 14:52

Despacho

•18/08/2025, 09:08

Despacho

•15/07/2025, 09:38

Despacho

•13/06/2025, 20:50

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2025, 11:18

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:51

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:50

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:50

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:50

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:50

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:50

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:50

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:50

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:50

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:50

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ementa

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Voto Relator

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:40

Ementa

•30/08/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 23:20

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 23:20

Interlocutória

•27/11/2022, 11:32

Sentença

•22/07/2022, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 14:58

Sentença

•11/08/2021, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 18:35

Interlocutória

•08/10/2020, 09:38

Interlocutória

•18/07/2020, 14:11

Interlocutória

•31/03/2020, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2019, 15:44