Procedimento Comum Cível 1031819-65.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.918.833,50

Órgão julgador

17 Civel de Central

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

15/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 14:49

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 20:29

Conclusos para decisão

12/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2025, 00:01

Embargos Infringentes Não-acolhidos

29/11/2025, 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:06

Todas as movimentações(112)

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

15/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 14:49

Decisão

•29/11/2025, 23:19

26/01/2026, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 14:49

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 20:29

Conclusos para decisão

12/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2025, 00:01

Embargos Infringentes Não-acolhidos

29/11/2025, 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2025, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2025, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 14:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 19:51

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2212401/SP (2022/0295264-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654 FLAVIA DE SOUZA GIRBAL CORTADA - SP325387 AGRAVADO: VILA DIGITAL SOLUCOES PARA INTERNET LTDA AGRAVADO: B/TREND SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA AGRAVADO: DOT.CONTENT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ADVOGADO: NAPOLEÃO CASADO FILHO - SP249345 INTERESSADO: NAPOLEÃO CASADO FILHO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2212401/SP (2022/0295264-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654 FLAVIA DE SOUZA GIRBAL CORTADA - SP325387 AGRAVADO: VILA DIGITAL SOLUCOES PARA INTERNET LTDA AGRAVADO: B/TREND SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA AGRAVADO: DOT.CONTENT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ADVOGADO: NAPOLEÃO CASADO FILHO - SP249345 INTERESSADO: NAPOLEÃO CASADO FILHO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/09/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2020, 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2020, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2020, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2020, 13:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/05/2020, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2020, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2020, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2020, 21:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/05/2020, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2020, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2020, 10:08

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

03/03/2020, 13:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/02/2020, 19:35

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 11:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/02/2020, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2020, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2020, 09:29

Julgada improcedente a ação

06/02/2020, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 17:36

Conclusos para julgamento

02/09/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2019, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2019, 09:45

Decisão

05/08/2019, 17:08

Conclusos para decisão

05/08/2019, 16:27

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 14:53

Conclusos para despacho

25/07/2019, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2019, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2019, 09:33

Decisão

18/07/2019, 18:50

Conclusos para decisão

18/07/2019, 18:08

Conclusos para despacho

18/07/2019, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2019, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2019, 09:18

Decisão

28/06/2019, 17:46

Conclusos para decisão

28/06/2019, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2019, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2019, 10:27

Decisão

26/06/2019, 15:41

Conclusos para decisão

26/06/2019, 10:43

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2019, 21:01

Juntada de Certidão

18/06/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 17:08

Juntada de Certidão

11/06/2019, 18:30

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2019, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2019, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2019, 10:41

Juntada de Certidão

05/06/2019, 10:38

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2019, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2019, 11:41

Decisão

28/05/2019, 18:39

Conclusos para decisão

28/05/2019, 15:52

Conclusos para despacho

27/05/2019, 11:43

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2019, 20:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2019, 19:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2019, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2019, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2019, 08:47

Expedição de Carta.

25/04/2019, 15:13

Expedição de Carta.

25/04/2019, 15:13

Expedição de Carta.

25/04/2019, 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/04/2019, 15:12

Conclusos para decisão

24/04/2019, 18:10

Conclusos para decisão

24/04/2019, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/04/2019, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2019, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2019, 12:06

Decisão

09/04/2019, 18:54

Conclusos para decisão

09/04/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 16:31

Decisão

•30/07/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 21:26

Decisão

•03/03/2020, 13:03

Sentença

•06/02/2020, 13:14

Decisão

•05/08/2019, 17:08

Decisão

•18/07/2019, 18:50

Decisão

•28/06/2019, 17:46

Decisão

•26/06/2019, 15:41

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 10:41

Decisão

•28/05/2019, 18:39

Decisão

•25/04/2019, 15:12

Decisão

•09/04/2019, 18:54