Cumprimento de sentença 5005338-05.2016.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 185.658,49

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão de Baixa.

12/02/2026, 17:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 23:18

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

09/01/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:33

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão de Baixa.

12/02/2026, 17:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 23:18

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 14:33

Sentença

•15/12/2025, 12:38

07/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

09/01/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:33

Homologada a Transação

15/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:09

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 23:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 16:23

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/08/2025, 17:13

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/06/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:49

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2025, 16:47

Decorrido prazo de IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:18

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 15:45

Recebidos os autos

24/04/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 03:06

Recebidos os autos

16/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2507290/MG (2023/0372045-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 AGRAVADO: FABIANA BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES - MG142630 INTERESSADO: PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. INTERESSADO: MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2507290/MG (2023/0372045-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 AGRAVADO: FABIANA BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES - MG142630 INTERESSADO: PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. INTERESSADO: MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/10/2023, 15:24

Recebidos os autos

09/10/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/05/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 17:46

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2022, 16:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/04/2022, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022, 21:55

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022, 21:55

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:35

Juntada de Petição de apelação

22/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2022, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2022, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2022, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 15:38

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de apelação

02/09/2021, 23:58

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2021, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2021, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2021, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 14:02

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2021, 18:06

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2019, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2019, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2019, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 17:42

Conclusos para julgamento

01/07/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 13:45

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 01:37

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 01:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 15:16

Juntada de Petição de alegações finais

25/06/2019, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2019, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2019, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2019, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2019, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 18:40

Conclusos para despacho

29/03/2019, 15:00

Juntada de Outros documentos

29/03/2019, 14:52

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2019, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2018, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2018, 15:37

Audiência instrução e julgamento realizada 10/12/2018 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

10/12/2018, 13:20

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2018, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2018, 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento

07/12/2018, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2018, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2018, 17:25

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 17:21

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 18/06/2018 23:59:59.

04/08/2018, 10:51

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2018, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2018, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2018, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2018, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2018, 16:50

Audiência instrução e julgamento designada 10/12/2018 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

10/05/2018, 16:48

Determinado o saneamento e organização do processo

03/05/2018, 16:31

Conclusos para despacho

22/02/2018, 14:38

Juntada de certidão decurso de prazo

22/02/2018, 14:34

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 07/08/2017 23:59:59.

02/10/2017, 00:54

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 07/08/2017 23:59:59.

02/10/2017, 00:19

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 26/07/2017 23:59:59.

25/09/2017, 01:00

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 22/08/2017 23:59:59.

15/09/2017, 03:55

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 22/08/2017 23:59:59.

15/09/2017, 03:55

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 11/08/2017 23:59:59.

15/09/2017, 03:55

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/08/2017 23:59:59.

14/09/2017, 01:40

Juntada de Petição de impugnação

11/08/2017, 19:20

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/08/2017 23:59:59.

08/08/2017, 02:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2017, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2017, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2017, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2017, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2017, 15:28

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 11/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:18

Juntada de Petição de impugnação

11/07/2017, 23:41

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 00:51

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 20/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 00:51

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 05/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 00:51

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 20/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2017, 17:43

Juntada de Petição de contestação

16/06/2017, 15:36

Juntada de Petição de contestação

14/06/2017, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2017, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2017, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2017, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2017, 15:59

Audiência conciliação realizada 25/05/2017 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

29/05/2017, 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

25/05/2017, 13:11

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2017, 10:38

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 25/04/2017 23:59:59.

09/05/2017, 08:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2017, 16:23

Juntada de certidão decurso de prazo

01/04/2017, 16:21

Juntada de carta(citação/intimação)

01/04/2017, 16:14

Juntada de carta(citação/intimação)

01/04/2017, 16:12

Juntada de carta(citação/intimação)

01/04/2017, 16:11

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA VIEIRA em 23/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 01:51

Expedição de carta via correio.

09/03/2017, 16:24

Expedição de carta via correio.

09/03/2017, 16:24

Expedição de carta via correio.

09/03/2017, 16:24

Expedição de Certidão.

09/03/2017, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2017, 14:20

Audiência conciliação designada 25/05/2017 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga.

16/02/2017, 14:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2017, 11:23

Conclusos para despacho

10/10/2016, 18:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/10/2016, 16:42

Expedição de citação/intimação via sistema.

05/09/2016, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2016, 10:36

Conclusos para despacho

28/08/2016, 22:34

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2016, 14:54

Expedição de citação/intimação via sistema.

09/08/2016, 14:35

Expedição de Certidão.

09/08/2016, 14:29

Distribuído por sorteio

29/07/2016, 15:16

Petição

•04/06/2025, 00:19

Documentos 2ª instância

•16/04/2025, 03:06

Documentos 2ª instância

•16/04/2025, 03:06

Documentos 2ª instância

•16/04/2025, 03:06

Documentos 2ª instância

•16/04/2025, 03:06

Acórdão

•22/03/2022, 12:19

Acórdão

•22/03/2022, 12:19

Acórdão

•22/03/2022, 12:19

Acórdão

•22/03/2022, 12:19

Acórdão

•22/03/2022, 12:19

Intimação

•14/02/2022, 15:29

Intimação

•14/02/2022, 15:29

Intimação

•14/02/2022, 15:29

Todos os documentos(46)

Intimação

•15/12/2025, 14:33

Sentença

•15/12/2025, 12:38

Petição

•04/06/2025, 00:19

Documentos 2ª instância

•16/04/2025, 03:06

Documentos 2ª instância

•16/04/2025, 03:06

Documentos 2ª instância

•16/04/2025, 03:06

Documentos 2ª instância

•16/04/2025, 03:06

Acórdão

•22/03/2022, 12:19

Acórdão

•22/03/2022, 12:19

Acórdão

•22/03/2022, 12:19

Acórdão

•22/03/2022, 12:19

Acórdão

•22/03/2022, 12:19

Intimação

•14/02/2022, 15:29

Intimação

•14/02/2022, 15:29

Intimação

•14/02/2022, 15:29

Sentença

•24/01/2022, 16:40

Acórdão

•18/08/2021, 16:07

Acórdão

•18/08/2021, 16:07

Acórdão

•18/08/2021, 16:07

Acórdão

•18/08/2021, 16:07

Intimação

•05/08/2021, 12:55

Intimação

•02/08/2021, 14:02

Intimação

•02/08/2021, 14:02

Sentença

•07/07/2021, 18:06

Documentos 2ª instância

•09/06/2020, 03:22

Documentos 2ª instância

•09/06/2020, 03:22

Documentos 2ª instância

•09/06/2020, 03:22

Despacho

•21/10/2019, 17:42

Despacho

•22/04/2019, 18:40

Juntada

•29/03/2019, 14:52

Outros documentos

•29/03/2019, 14:52

Documento de Comprovação

•24/01/2019, 15:05

Documento de Comprovação

•24/01/2019, 15:05

Documento de Comprovação

•24/01/2019, 15:05

Documento de Comprovação

•24/01/2019, 15:05

Documento de Comprovação

•24/01/2019, 15:05

Documento de Comprovação

•24/01/2019, 15:05

Ata de Audiência

•10/12/2018, 13:20

Intimação

•10/05/2018, 16:50

Intimação

•10/05/2018, 16:50

Intimação

•10/05/2018, 16:50

Intimação

•10/05/2018, 16:50

Decisão

•03/05/2018, 16:31

Ata de Audiência

•29/05/2017, 12:38

Decisão

•14/02/2017, 11:23

Despacho

•02/09/2016, 10:36