Cumprimento de sentença 0101199-53.2006.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 2 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

11/03/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:59

Conclusão

25/02/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:59

Juntada de petição

05/02/2026, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:07

Conclusão

28/01/2026, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 13:26

Juntada de petição

27/01/2026, 14:43

Juntada de petição

09/01/2026, 20:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:30

Juntada de petição

16/12/2025, 00:24

Todas as movimentações(232)

Juntada de petição

11/03/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:59

Conclusão

25/02/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:11

Documentos

Documento

•25/02/2026, 15:00

Documento

•29/01/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:59

Juntada de petição

05/02/2026, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:07

Conclusão

28/01/2026, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 13:26

Juntada de petição

27/01/2026, 14:43

Juntada de petição

09/01/2026, 20:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:30

Juntada de petição

16/12/2025, 00:24

Juntada de petição

15/12/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:07

Juntada de petição

04/09/2025, 17:20

Conclusão

08/08/2025, 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2025, 09:47

Juntada de petição

07/08/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:24

Conclusão

24/07/2025, 09:56

Concessão

24/07/2025, 09:56

Juntada de petição

23/07/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:37

Conclusão

11/07/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 09:25

Juntada de petição

10/07/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:05

Evolução de Classe Processual

16/06/2025, 16:05

Petição

16/06/2025, 16:05

Conclusão

09/06/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:56

Conclusão

27/05/2025, 11:56

Juntada de petição

27/05/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 18:29

Conclusão

23/05/2025, 18:29

Juntada de petição

23/05/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:12

Conclusão

15/05/2025, 17:12

Remessa

02/04/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2546935/RJ (2024/0008751-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: THIERRY MOUGENOT BONFIM FERREIRA DOS REIS - RJ242484 AGRAVADO: ADELMO RODRIGUES DE FARIAS ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA GOMEZ - RJ035930 AGRAVADO: ENIR JOSE DA COSTA AGRAVADO: FIDELINA DE SOUZA AGRAVADO: MICHELE LACOURT DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRCIA DOS SANTOS - RJ079754 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2546935/RJ (2024/0008751-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: THIERRY MOUGENOT BONFIM FERREIRA DOS REIS - RJ242484 AGRAVADO: ADELMO RODRIGUES DE FARIAS ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA GOMEZ - RJ035930 AGRAVADO: ENIR JOSE DA COSTA AGRAVADO: FIDELINA DE SOUZA AGRAVADO: MICHELE LACOURT DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRCIA DOS SANTOS - RJ079754 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Conclusão

03/12/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 08:43

Juntada de documento

14/11/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 22:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 22:24

Remessa

10/08/2022, 19:14

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 10:42

Conclusão

28/07/2022, 10:42

Juntada de petição

06/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:16

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 19:15

Juntada de petição

19/05/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 11:12

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 13:36

Conclusão

14/03/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:40

Conclusão

03/03/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 11:44

Juntada de documento

13/01/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 13:32

Conclusão

15/09/2021, 13:32

Juntada de petição

19/07/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:23

Conclusão

15/07/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 13:05

Juntada de petição

07/06/2021, 13:53

Juntada de petição

04/06/2021, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 17:29

Documento

19/04/2021, 01:30

Juntada de petição

16/04/2021, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 07:05

Conclusão

23/02/2021, 07:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2020, 17:23

Juntada de documento

05/03/2020, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2020, 14:37

Conclusão

08/01/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 18:40

Juntada de petição

28/10/2019, 23:13

Juntada de petição

18/09/2019, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2019, 11:14

Conclusão

11/09/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 09:52

Juntada de petição

01/09/2019, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2019, 17:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 17:05

Documento

30/08/2019, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2019, 13:24

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 16:35

Juntada de petição

11/05/2019, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2019, 16:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 16:03

Juntada de petição

07/05/2019, 02:32

Juntada de petição

04/04/2019, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2019, 14:06

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 14:05

Juntada de petição

28/03/2019, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2018, 12:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 12:24

Juntada de petição

24/10/2018, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2018, 14:55

Conclusão

15/10/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 14:19

Juntada de petição

10/08/2018, 15:12

Remessa

14/03/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/03/2018, 13:51

Juntada de petição

08/03/2018, 13:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2018, 11:52

Remessa

25/01/2018, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2018, 15:47

Juntada de petição

18/01/2018, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017, 12:53

Conclusão

26/06/2017, 12:53

Remessa

30/03/2017, 13:44

Juntada de petição

18/11/2016, 15:26

Juntada de petição

24/10/2016, 18:23

Ato ordinatório praticado

13/04/2016, 17:11

Ato ordinatório praticado

15/05/2015, 14:07

Juntada de petição

23/05/2014, 17:34

Juntada de petição

28/11/2013, 12:51

Conclusão

09/08/2013, 15:39

Outras Decisões

09/08/2013, 15:39

Publicado Decisão em 22/08/2013

09/08/2013, 15:39

Juntada de petição

09/08/2013, 15:39

Ato ordinatório praticado

24/07/2013, 12:21

Remessa

10/06/2013, 12:51

Ato ordinatório praticado

10/06/2013, 12:50

Expedição de documento

23/05/2013, 17:55

Expedição de documento

25/01/2013, 17:06

Conclusão

23/01/2013, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2013, 21:12

Ato ordinatório praticado

21/12/2012, 13:25

Conclusão

29/10/2012, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2012, 13:13

Expedição de documento

28/06/2012, 10:22

Conclusão

27/06/2012, 12:59

Conclusão

27/06/2012, 12:59

Expedição de documento

25/06/2012, 13:39

Conclusão

05/06/2012, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2012, 15:50

Expedição de documento

30/01/2012, 18:23

Conclusão

23/01/2012, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2012, 17:31

Expedição de documento

23/11/2011, 12:19

Conclusão

22/11/2011, 12:13

Conclusão

22/11/2011, 12:13

Expedição de documento

18/11/2011, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2011, 11:58

Conclusão

07/11/2011, 11:58

Juntada de documento

07/11/2011, 11:56

Conclusão

24/09/2011, 15:05

Publicado Decisão em 04/10/2011

24/09/2011, 15:05

Outras Decisões

24/09/2011, 15:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2011, 15:03

Juntada de documento

24/09/2011, 14:21

Juntada de petição

24/09/2011, 14:19

Publicado Despacho em 06/09/2011

01/09/2011, 11:28

Conclusão

01/09/2011, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2011, 11:28

Ato ordinatório praticado

26/08/2011, 18:20

Juntada de petição

26/08/2011, 18:19

Conclusão

22/09/2010, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2010, 13:07

Juntada de petição

08/07/2010, 15:19

Juntada de documento

08/07/2010, 15:18

Remessa

29/06/2010, 15:28

Remessa

27/05/2010, 15:07

Juntada de petição

10/03/2010, 16:01

Juntada de documento

10/03/2010, 16:01

Ato ordinatório praticado

12/08/2009, 14:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2008, 09:12

Conclusão

14/07/2008, 17:21

Outras Decisões

14/07/2008, 17:21

Juntada de petição

09/07/2008, 10:49

Juntada de petição

28/05/2008, 10:12

Conclusão

12/05/2008, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2008, 13:41

Juntada de petição

12/05/2008, 10:40

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 15:56

Documento

18/03/2008, 10:55

Juntada de petição

18/03/2008, 10:54

Remessa

12/02/2008, 10:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2008, 17:03

Ato ordinatório praticado

01/02/2008, 17:03

Expedição de documento

01/02/2008, 13:30

Publicado Decisão em 30/05/2008

01/02/2008, 13:30

Conclusão

01/02/2008, 13:30

Outras Decisões

01/02/2008, 13:30

Expedição de documento

28/01/2008, 17:54

Ato ordinatório praticado

07/01/2008, 11:51

Juntada de petição

24/10/2007, 19:01

Publicado Decisão em 18/06/2007

16/05/2007, 13:14

Conclusão

16/05/2007, 13:14

Outras Decisões

16/05/2007, 13:14

Remessa

20/03/2007, 15:14

Juntada de petição

20/03/2007, 15:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2007, 14:04

Conclusão

02/01/2007, 09:54

Publicado Despacho em 08/02/2007

02/01/2007, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2007, 09:54

Juntada de petição

26/12/2006, 16:11

Ato ordinatório praticado

19/09/2006, 15:02

Conclusão

05/09/2006, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2006, 15:05

Remessa

29/08/2006, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2006, 18:05

Conclusão

22/08/2006, 18:05

Remessa

22/08/2006, 14:19

Conclusão

22/08/2006, 11:42

Outras Decisões

22/08/2006, 11:42

Distribuição

18/08/2006, 12:50

Documento

•14/11/2025, 18:10

Documento

•14/11/2025, 18:10

Documento

•14/11/2025, 18:10

Documento

•14/11/2025, 18:10

Documento

•11/08/2025, 10:45

Petição

•07/08/2025, 21:28

Petição

•07/08/2025, 21:28

Petição

•07/08/2025, 21:28

Documento

•24/07/2025, 20:57

Documento

•11/07/2025, 09:25

Documento

•09/06/2025, 15:47

Documento

•27/05/2025, 11:56

Petição

•24/05/2025, 01:52

Todos os documentos(32)

Documento

•25/02/2026, 15:00

Documento

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•14/11/2025, 18:10

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•11/08/2025, 10:45

Petição

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Petição

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•24/07/2025, 20:57

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•27/05/2025, 11:56

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•24/05/2025, 01:52

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•23/05/2025, 18:29

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•15/05/2025, 17:12

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•28/07/2022, 10:42

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•15/09/2021, 13:34

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•15/07/2021, 13:41

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•21/03/2021, 14:18

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•23/02/2021, 07:05

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•19/06/2018, 14:58

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•27/06/2017, 11:03