Agravo em Recurso Especial 0883493-20.2006.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0883493-20.2006.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 629292/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

20/03/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0629292 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1673442 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 13:50

Conhecido o recurso de DOMINGOS MARTINS DAS NEVES, INDUCAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA, MILTON MARTINS DAS NEVES, MARIA HELENA DOS ANJOS NEVES, EUZA MARTINS DAS NEVES, VIRGINIA DAS GRACAS MARTINS OLIVEIRA, SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NILTON MARTINS NEVES, NEUZA MARIA DARIS e WASHINGTON MARTINS NEVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00629292/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1673442/MG

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:09

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629292/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1673442/MG

24/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/03/2021, 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1459234 (2014/0077280-9)

24/03/2021, 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2021, 10:08

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2021, 07:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021 Petição Nº 101914/2021 - PET

24/03/2021, 05:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/03/2021, 18:30

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 629292/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0629292 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1673442 - Publicação prevista para 20/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629292/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1673442/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1459234 (2014/0077280-9)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021 Petição Nº 101914/2021 - PET

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