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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 529.881,72

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 17:36

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 20:17

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:15

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

10/10/2025, 15:42

Embargos de declaração não acolhidos

10/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

09/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:51

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 17:36

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 15:42

Decisão

•10/10/2025, 15:42

06/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 20:17

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:15

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

10/10/2025, 15:42

Embargos de declaração não acolhidos

10/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

09/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:51

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:45

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

18/09/2025, 19:09

Julgado improcedente o pedido

18/09/2025, 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:43

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

25/07/2025, 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2025, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/07/2025, 14:50

Publicado Certidão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 20:34

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:16

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:21

Não Concedida a tutela provisória

11/06/2025, 14:21

Recebida a emenda à inicial

11/06/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

10/06/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:45

Recebidos os autos

09/06/2025, 15:55

Determinada a emenda à inicial

09/06/2025, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/06/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:23

Recebidos os autos

06/06/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1895019/DF (2020/0236094-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO OUTRO NOME: DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 FELIPE SANTOS CORRÊA - DF053078 CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA - DF059109 TÚLIO DA LUZ LINS PARCA - DF064487 AGRAVADO: CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI ADVOGADOS: EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG084709 RENATO CAMPOS GALUPPO - MG090819 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1895019/DF (2020/0236094-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO OUTRO NOME: DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 FELIPE SANTOS CORRÊA - DF053078 CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA - DF059109 TÚLIO DA LUZ LINS PARCA - DF064487 AGRAVADO: CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI ADVOGADOS: EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG084709 RENATO CAMPOS GALUPPO - MG090819 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/08/2019, 18:12

Juntada de certidão

06/08/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 11:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/07/2019, 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2019, 14:11

Publicado Decisão em 04/07/2019.

04/07/2019, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 03:54

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 10:21

Recebidos os autos

01/07/2019, 17:45

Decisão interlocutória - indeferimento

01/07/2019, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/07/2019, 10:33

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 10:33

Juntada de certidão

01/07/2019, 10:33

Juntada de Petição de apelação

21/06/2019, 11:13

Publicado Sentença em 03/06/2019.

03/06/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 11:26

Publicado Certidão em 30/05/2019.

30/05/2019, 04:52

Recebidos os autos

29/05/2019, 18:28

Indeferida a petição inicial

29/05/2019, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/05/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 12:19

Juntada de certidão

28/05/2019, 06:54

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 06:54

Decorrido prazo de CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 05:45

Publicado Decisão em 07/05/2019.

07/05/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 07:30

Recebidos os autos

02/05/2019, 17:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/05/2019, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/04/2019, 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2019, 15:23

Publicado Decisão em 29/04/2019.

29/04/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 13:43

Recebidos os autos

24/04/2019, 18:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/04/2019, 18:27

Juntada de certidão

23/04/2019, 15:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

23/04/2019, 15:43

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

23/04/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 14:52

Sentença

•18/09/2025, 19:09

Sentença

•18/09/2025, 19:09

Decisão

•25/07/2025, 19:29

Decisão

•25/07/2025, 19:29

Decisão

•11/06/2025, 14:21

Decisão

•11/06/2025, 14:21

Decisão

•09/06/2025, 15:55

Decisão

•09/06/2025, 15:55

Decisão de Tribunais Superiores

•06/06/2025, 17:45

Decisão

•04/08/2020, 21:49

Despacho

•29/07/2020, 21:19

Acórdão

•08/06/2020, 18:44

Despacho

•18/12/2019, 13:11

Todos os documentos(21)

Decisão

•10/10/2025, 15:42

Decisão

•10/10/2025, 15:42

Sentença

•18/09/2025, 19:09

Sentença

•18/09/2025, 19:09

Decisão

•25/07/2025, 19:29

Decisão

•25/07/2025, 19:29

Decisão

•11/06/2025, 14:21

Decisão

•11/06/2025, 14:21

Decisão

•09/06/2025, 15:55

Decisão

•09/06/2025, 15:55

Decisão de Tribunais Superiores

•06/06/2025, 17:45

Decisão

•04/08/2020, 21:49

Despacho

•29/07/2020, 21:19

Acórdão

•08/06/2020, 18:44

Despacho

•18/12/2019, 13:11

Acórdão

•18/11/2019, 20:20

Decisão

•01/07/2019, 17:45

Outros Documentos

•21/06/2019, 11:13

Sentença

•29/05/2019, 18:28

Decisão

•02/05/2019, 17:40

Decisão

•24/04/2019, 18:27